Luis Roberto Barroso

Últimas Notícias sobre Luis Roberto Barroso

1. 

   Investigações

   Senadores pedem ao STF que Pacheco confirme prorrogação de CPI

   Senador Alessandro Vieira apresentou requerimento de nova comissão para investigar Bolsonaro em caso das rachadinhas

   Isabella Macedo, Ana Pompeu

2. 

   STF

   A resistência do STF em relação ao voto impresso

   Corte já se posicionou contra impressão do voto 3 vezes. Barroso se reuniu com 29 parlamentares para alertar sobre riscos

   Redação JOTA

3. 

   SEM PRECEDENTES

   CPI da Covid-19 não poder convocar governadores é decisão política ou jurídica?

   Supremo confirmou decisão de Rosa Weber de que a comissão teria poder excessivo para investigar chefes estaduais

   Redação JOTA

4. 

   STF

   Covid: Barroso nega pedido de Bolsonaro para suspender decretos restritivos estaduais

   Ministro entendeu que medidas que determinam lockdown ou restrições destinam-se a diminuir o contágio e mortes

   Hyndara Freitas

5. 

   STF

   Para Lewandowski, lei da autonomia do Banco Central é inconstitucional

   Relator entendeu que lei deve ser de iniciativa do presidente da República. Julgamento foi interrompido por vista de Barroso

   Hyndara Freitas

6. 

   FALTA LEI COMPLEMENTAR

   Barroso pede vista em embargos que discutem ITCMD sobre doações e heranças

   STF também referendou a suspensão, de forma cautelar, da eficácia de leis de outros estados sobre o assunto

   Flávia Maia

7. 

   Educação

   PGR contesta no STF norma que permitiu abonos a professores com verba do Fundef

   Aras argumenta que recursos do fundo são constitucionalmente reservados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   STF

   Barroso nega pedido para suspender votação da MP da Eletrobras

   Deputados da oposição alegaram que MP deveria ter passado por comissão mista antes de relatório ser lido em plenário

   Hyndara Freitas