Luís Felipe Salomão

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   Eventos

   USP e Universidade Humboldt realizam seminário sobre Direito Contemporâneo

   Evento discute novas representações do consumidor e papel do Direito no âmbito contratual, econômico e penal

   Redação JOTA

2. 

   STJ

   STJ envia para Justiça Eleitoral denúncia do MPF contra ex-governador de SC

   Raimundo Colombo teria omitido recebimento de doações de mais de R$ 9 milhões feitas pela Odebrecht

   Mariana Muniz

3. 

   STF

   ABDConst promove XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional

   Evento contará com a participação de ministros e ex-ministros do STF, STJ e juristas renomados

   Luciano Padua

4. 

   STJ

   STJ: contagem de prazos na recuperação judicial deve ser feita em dias corridos

   Pela decisão, CPC/15 não alterou forma de computar prazos processuais na recuperação judicial

   Mariana Muniz

5. 

   STF

   Prazo para recurso em ação sobre ensino em casa obedece CPC, diz STJ

   Pela decisão, limite de 10 dias estabelecido pelo ECA vale apenas para ações específicas

   Mariana Muniz

6. 

   STJ

   Ministro Luís Felipe Salomão lança livro sobre Direito Civil no STJ

   Obra “Direito Civil: diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência” será lançada nesta terça-feira (10/4)

   Mariana Muniz

7. 

   STJ

   STJ decide não discutir fornecimento de medicamentos off-label

   4ª Turma considerou que questão não estava disposta na ação inicial. Tema deve ser tratado em novo recurso

   Mariana Muniz

8. 

   STJ

   Ex-ministro das Cidades Mário Negromonte vira réu na Operação Lava Jato

   STJ recebeu denúncia por corrupção contra ex-deputado, que teria recebido R$ 25 milhões em propina

   Mariana Muniz