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  1. STF

    Precisamos falar sobre a falência pública

    Opção mais plausível no momento é a redução de despesas

  2. Brasília - Sessão extraordinária destinada a analisar a PEC 241/16, do Executivo, que cria teto de despesas primárias federais reajustado pelo IPCA (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    STF

    O lado oculto ao debate da PEC 241

    Um fator jurídico, de cunho “pessimista”, deve ser levado em consideração, podendo desencadear duas possíveis consequências judiciais

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  3. Cristo Redentor fotografo do alto. Foto: Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas

    ICMS

    Estado de calamidade financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal

    Para que RJ aproveitasse benesses, Assembleia Legislativa deveria ter reconhecido oficialmente o estado de calamidade

  4. Associações pedem veto de Temer a projeto que muda aplicação de LINDB cadastro positivo fiscal
    Vista aérea da Esplanada dos Ministérios/ Crédito: Ana Volpe/Senado

    Coluna Fiscal

    Avanços e retrocessos nos 16 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

    Hoje, dia 05 de maio de 2016, a Lei Complementar 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), completa exatos 16 anos de vigência. Embora haja muito que se comemorar nesse período, devemos reconhecer que a sua observância e respeito por nossos governantes têm deixado muito a desejar. Após um virtuoso ciclo positivo e ascendente de […]

  5. depósito
    Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Coluna Fiscal

    Desonerações tributárias valem a pena?

    Renúncia de arrecadação não é adequadamente registrada nos orçamentos, o que impede controle e avaliação dos resultados da medida

  6. (Valter Campanato/Agência Brasil)

    AGU

    Pedalada fiscal é como cheque especial que TCU permite, diz Adams

    “Não temos escolha, temos que gastar”, disse AGU, que citou vinculação de 90% do Orçamento

  7. Pixabay

    STF

    PSDB quer liminar contra mudanças na meta fiscal

    Partido quer liminar para suspender tramitação de projeto de lei do Palácio do Planalto