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  1. juiz de garantias STF inativos Lei de Abuso de Autoridade
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    LRF

    Novo aciona STF para incluir despesas com inativos no limite de gastos com pessoal

    Partido argumenta que alguns TCEs têm alterado o conceito de despesas públicas com pessoal, o que prejudicou contas

  2. Caixa
    Caixa é uma das empresas estatais do Brasil – Crédito: Agência Brasil
  3. Junho de 2013. Manifestantes protestam em frente ao Congresso Nacional contra gastos na Copa, corrupção e por melhorias no transporte, na saúde e educação. Foto: Jose Cruz/ABr

    compliance pelo mundo

    Revolta popular e o compliance da Lei de Responsabilidade Fiscal

    Problema não está nas revoltas nem na ideia de cumprimento da lei, mas no conteúdo normativo pelo qual ela foi composta

  4. Lei de responsabilidade fiscal, STF; Santa Catarina, ADI
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Responsabilidade

    A Lei de Responsabilidade Fiscal e a responsabilidade do Supremo

    A realidade hoje é de Poderes Executivos ‘quebrados’ convivendo com Poderes autônomos ‘ricos’

  5. Supremo STF
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 22/08/2019

    Ministros voltam a discutir aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal

  6. lrf
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Constitucionalidade

    Ministros do STF defendem LRF e federalismo fiscal responsável

    Julgamento teve divergência sobre repasses do Executivo para Poderes e pontos polêmicos devem ser julgados nesta quinta

    ,

  7. homofobia
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11/04/2019)

    Contas públicas

    Sessão do STF – 21/08/2019

    Ministros discutem questionamentos à Lei de Responsabilidade Fiscal

  8. Crédito: PIxabay

    Coluna do Tauil&Chequer

    Pela preservação da empresa eficiente

    Preservação de toda e qualquer sociedade empresária e de suas atividades econômicas deficientes mostra-se um desserviço à inovação

    ,

  9. Imagem: Pixabay

    Coluna fiscal

    Fique alerta: o tribunal de contas está de olho

    Alertas vieram para servir como um dos melhores instrumentos para aperfeiçoar o sistema de gestão fiscal responsável

  10. Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 26/06/2019

    Na pauta: questões de matéria penal e processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

  11. contribuinte
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Coluna Fiscal

    Mais um plano de equilíbrio fiscal

    Ajuste na saúde das contas públicas não pode depender de programas de socorro fiscal sucessivos