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  1. Imagem: Pixabay

    LRF

    O show tem que continuar: urge encontrar uma saída para a crise fiscal brasileira

    Lei da Responsabilidade Fiscal requer aprimoramento, antes dos estados decretarem falência absoluta

  2. calculo-prejuizo-carf-refis
    Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Desmistificando a limitação de empenho

    Uma obrigação legal do gestor público, e não uma mera faculdade a partir do bom senso

  3. Pixabay

    Empresas

    Elementos subjetivos na viabilidade de uma recuperação judicial

    Três critérios subjetivos não previstos em lei a serem analisados pelos operadores da recuperação judicial

  4. mediação online
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Incentivos fiscais e a aplicação do art. 14 da LRF

    Um estudo sobre as isenções das empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação

  5. Foto: José Cruz/Agência Brasil

    LRF

    Toffoli e Gilmar vão julgar redução de salário e corte em jornada de servidor

    Ministros começaram a ouvir manifestações das partes no caso, mas retomada do processo ainda terá data definida

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  6. autarquias
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 27/02/2019

    Na pauta: decreto sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras e Lei de Responsabilidade Fiscal

  7. Ministros durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Servidores

    Ministros rejeitam ‘jurisprudência da crise’ sobre redução de salário e jornada

    STF começa a julgar amanhã se restabelece pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal que podem impactar caixa dos Estados

  8. lei
    Imagem: Pixabay

    Reposicionamento

    O fim de uma controvérsia

    STF e a redução de vencimentos de servidor em meio à crise fiscal

  9. Pixabay

    Responsabilidade Fiscal

    Colapso nas contas estaduais

    Espera-se que novos governadores tenham coragem de corrigir os erros de seus sucedidos

  10. BNDES
    Crédito: YouTube

    LRF

    Devoluções do BNDES são ilegais e viabilizam uma política fiscal equivocada

    Precisamos de uma agenda de desenvolvimento e isso vai demandar um BNDES com orientação muito bem planejada

  11. Crédito: Pixabay

    Reforma da Previdência

    Transparência fiscal e reforma da Previdência

    Contas públicas devem possuir três características técnicas