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Últimas Notícias sobre Loman

  1. código civil
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    magistratura

    Por que juiz que assedia sexualmente é aposentado compulsoriamente e não demitido?

    É preciso alterar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

  2. Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR

    Loman

    PGR é contra ação da AMB que questiona pena de disponibilidade para juízes

    Extensão da indisponibilidade é excepcional e devidamente motivada, portanto não seria pena indeterminada, diz Aras

  3. Garrafa de água / Crédito: Pexels

    TJSP

    TJSP abre PAD contra juiz acusado de levar várias garrafas d’água do fórum para casa

    ‘Foi um verdadeiro auxílio d’água instituído pelo magistrado’, diz relator. Consumo seria de 240 garrafas por mês

  4. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Tribunais

    O que está em jogo na ADPF 677 sobre a pena de disponibilidade dos juízes?

    AMB gera pretexto para abrandar pena, criar direito ao retorno automático e suprimir competência disciplinar

  5. Magistratura

    AGU rebate ação da AMB que contesta pena de disponibilidade de juízes

    Para AMB, punição configura sanção indefinida ou eterna, o que é vedado pela Constituição Federal

  6. 308ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de videoconferência / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    STF

    AMB contesta no STF pena de disponibilidade dos juízes prevista na Loman

    Para associação, dispositivo teria caráter de sanção indefinida ou eterna, o que contraria a vedação da pena perpétua

  7. Jair Bolsonaro, candidato à Presidência do PSL / Crédito: Vladimir Platonow/Agência Brasil

    Manifesto

    Advogados, promotor e ex-presidente do TRF3 assinam manifesto pró-Bolsonaro

    Teresa Arruda Alvim, Luiz Guilherme Marinoni, Ives Gandra e desembargador Newton de Lucca endossam documento

  8. Foto: Agência BG/Press

    Benefício

    STJ julga se desembargadores podem receber por participação em banca examinadora

    Magistrados ingressaram com um mandado de segurança pedindo os valores com base no princípio da isonomia

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