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Últimas Notícias sobre LOA

  1. direito financeiro
    Crédito: Pexels

    Coluna Fiscal

    Em 2023, direito financeiro perde mais uma batalha na luta para ser levado a sério

    Todos os Poderes colaboram para que o fundo do poço fiscal seja atingido mais rapidamente

  2. Palácio do Planalto e, ao fundo, o Congresso Nacional. Crédito: Ricardo Stuckert/PR

    Orçamento

    LDO 2024: uma lei contra a igualdade de gênero, o aborto e o STF

    É importante entender como o próprio Executivo apresentou uma proposta orçamentária de baixa capacidade transformadora

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  3. Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    Coluna Fiscal

    Fim do exercício fiscal e a votação do orçamento público: urgência necessária

    Apesar de imposição constitucional, leis orçamentárias de 2024 ainda não foram aprovadas e sancionadas

  4. Crédito: Unsplash

    saúde

    PP vai ao STF contra norma sobre gastos mínimos da União com saúde

    Partido alega que mudança visa reduzir recursos mínimos a serem aplicados em saúde

  5. Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Orçamento imaginário

    Como a falta de credibilidade da lei orçamentária pode afetar negativamente o futuro de todos

  6. Crédito: Unsplash

    coluna fiscal

    Os povos indígenas e o orçamento público

    Políticas públicas indigenistas são caracterizadas por intersetorialidade e participação de múltiplos entes federativos

  7. CMO / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    CMO

    Como e quando será definida a composição da Comissão Mista de Orçamento do Congresso

    Líderes dos partidos terão até 7 de março para indicar 40 titulares – 10 senadores e 30 deputados – para o grupo

  8. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Novo presidente, novos governadores, velho orçamento

    Os desafios para superar a deficiência do processo orçamentário em final de mandato

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