Tag

livre iniciativa

Últimas Notícias

  1. MAR MEDITERRÂNEO O capitão Peter Nilsen, comandante do cruzeiro de mísseis guiados USS Philippine Sea (CG 58) supervisiona as operações da ala ponte do navio. Mar filipino, parte do George H.W. Bush Carrier Strike Group, está conduzindo operações navais na área de operações da US 6th Fleet em apoio aos interesses de segurança nacional dos EUA na Europa e na África. (Foto da Marinha dos EUA por especialista em Comunicação de Massa Classe 2 Patrick Ian Crimmins / Lançado) 170614-N-MG079-026

    STJ

    Marinha não pode limitar preço do serviço de praticagem

    Exceção é na possibilidade de garantir a continuidade no caso de interrupção do serviço

  2. São Paulo 29-04 2015 As sacolinhas de supermecados ainda continuam no noticiarios que paga por elas o consumidor ou o mercados a novela continua com cvapitulos. Fernanda Carvalho Fotos Publicas

    STF

    Supermercado é livre para decidir sobre empacotamento

    Por 6×3, STF decide que lei do RJ que obrigava empacotamento é inconstitucional

  3. Pixabay

    STF

    A fumaça por trás dos devedores contumazes

    Mercado aguarda há sete anos definição do STF sobre poder do Fisco de cassar registro de empresas

  4. Direito Tributário

    TRF1 chancela suspensão de atividades de empresa devedora

    Receita Federal cancelou registro de fabricante de cigarros, acusada de dever R$ 100 milhões

    ,

  5. Marco Civil da Internet

    Geopricing é ilegal?

    Discussão sobre livre iniciativa, livre concorrência, proteção de dados e defesa do consumidor

  6. pexels

    Receita Federal

    União cobra 17 bi de empresas sonegadoras do setor do cigarro

    STF deve retomar, esta semana, julgamento que vai impactar concorrência no setor

  7. Carlos Humberto/SCO/STF

    Direito Tributário

    Restrição de atividade econômica para cobrar tributos é inconstitucional, defende Fachin

    Ministro do STF propõe reafirmação do entendimento da Corte por meio de repercussão geral