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Licitação

Últimas Notícias sobre Licitação

  1. Imagem: Pixabay

    Tecnologia

    PLC 79/2016 e a renovação sucessiva da autorização de uso das radiofrequências

    Algumas questões jurídicas polêmica, como a eventual necessidade de licitação e do prazo da autorização

  2. Complexo do TCU, em Brasília. Crédito: Flickr

    Inidôneo ao limite

    Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?

    Aplica-se a limitação de cinco anos à pena total cumulada?

  3. Imagem: Pixabay
  4. TCU

    MP de Contas vê direcionamento na licitação da Ferrovia Norte-Sul

    Órgão entrou com recurso pedindo que seja rejeitado o processo de desestatização

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  5. Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil

    Licitação

    STJ pode rediscutir aumento de quase 100% em contrato de coleta de lixo em SP

    Contrato foi assinado em 1995. Para ministro, trata-se de “uma das mães da corrupção” apontada pela Lava Jato

  6. Pixabay
  7. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    Congresso

    Nova lei de licitações precisa avançar nas propostas

    Tema precisa ser visto de forma dinâmica, para possibilitar inovação sem que seja preciso revogar leis inteiras

  8. Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    STF

    PT aciona STF contra decreto de Temer de cessão de campos de petróleo

    Partido diz que norma furta lugar da lei fixando dispositivos diferentes dos aprovados pelo Congresso

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