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licenciamento ambiental
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Coluna do Tracking
Prefeito do Recife sanciona leis relacionadas ao licenciamento ambiental
Texto permite adoção de procedimento simplificado e autodeclaratório na capital pernambucana
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O que podemos aprender sobre energia a partir de 16 mil licenciamentos ambientais?
Adoção de práticas mais transparentes pode acelerar processo, reduzir custos e aumentar confiança dos investidores
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Direito Ambiental
Aplicação da Lei 14.133/21 a contratos regidos pela legislação anterior
O exemplo do licenciamento ambiental e o Acórdão 1912/23 do TCU
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coluna do tracking
Santos define critérios para mitigar impacto ambiental de empreendimentos
Com lei complementar, cidade do litoral paulista busca implantar controle ambiental preventivo
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meio ambiente
Soluções baseadas na natureza como alternativa técnica no licenciamento ambiental
Modelo atende não só ao princípio do desenvolvimento sustentável, mas também do poluidor pagador
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Licenciamento ambiental
Mudança sobre competência para licença ambiental geraria insegurança e atrasos
Risco de o STF acolher ação de inconstitucionalidade que questiona a LC 140 preocupa setor empresarial
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Infra
A ‘pauta verde’ do STF e o licenciamento de projetos de infraestrutura
Julgamento das ações sobre meio ambiente é oportuno para avaliarmos o posicionamento dos ministros
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Regulação e Novas Tecnologias
ZEE: um instrumento de planejamento esquecido ao longo da história
Zoneamento Ecológico Econômico é capaz de agilizar a passagem para um novo padrão de desenvolvimento