Tag

licenciamento ambiental

Últimas Notícias sobre licenciamento ambiental

  1. candidatos prefeito recife
    Vista aérea do Recife. Crédito: Luciano Ferreira/Prefeitura do Recife

    Coluna do Tracking

    Prefeito do Recife sanciona leis relacionadas ao licenciamento ambiental

    Texto permite adoção de procedimento simplificado e autodeclaratório na capital pernambucana

  2. Crédito: Unsplash

    energia

    O que podemos aprender sobre energia a partir de 16 mil licenciamentos ambientais?

    Adoção de práticas mais transparentes pode acelerar processo, reduzir custos e aumentar confiança dos investidores

    , ,

  3. Plenário do TCU / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Direito Ambiental

    Aplicação da Lei 14.133/21 a contratos regidos pela legislação anterior

    O exemplo do licenciamento ambiental e o Acórdão 1912/23 do TCU

  4. Crédito: Divulgação/Prefeitura de Santos

    coluna do tracking

    Santos define critérios para mitigar impacto ambiental de empreendimentos

    Com lei complementar, cidade do litoral paulista busca implantar controle ambiental preventivo

    , ,

  5. Crédito: Unsplash

    meio ambiente

    Soluções baseadas na natureza como alternativa técnica no licenciamento ambiental

    Modelo atende não só ao princípio do desenvolvimento sustentável, mas também do poluidor pagador

    ,

  6. Floresta amazônica / Crédito: Pexels

    Licenciamento ambiental

    Mudança sobre competência para licença ambiental geraria insegurança e atrasos

    Risco de o STF acolher ação de inconstitucionalidade que questiona a LC 140 preocupa setor empresarial

  7. Crédito: Fellipe Sampaio/STF

    Infra

    A ‘pauta verde’ do STF e o licenciamento de projetos de infraestrutura

    Julgamento das ações sobre meio ambiente é oportuno para avaliarmos o posicionamento dos ministros

    ,

  8. Crédito: Unsplash

    Regulação e Novas Tecnologias

    ZEE: um instrumento de planejamento esquecido ao longo da história

    Zoneamento Ecológico Econômico é capaz de agilizar a passagem para um novo padrão de desenvolvimento

    ,

Sair da versão mobile