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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Pandemia acelera digitalização dos processos de licenciamento ambiental
Em todos os níveis da federação, Executivos adotaram medidas de simplificação do trâmite
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Relator retoma discussão sobre PL que altera regras de licenciamento ambiental
Kim Kataguiri tem discutido o projeto com os setores produtivo e ambientalista a fim de minimizar divergências
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Licenciamento Mineral
Câmara discute novo modelo de licenciamento para atividades de exploração mineral
Câmara pretende discutir licenciamento ambiental e mineral de forma simultânea
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Direito Ambiental
Há injustiças no PL nº 2785/2019 – Normas gerais de licenciamento ambiental para mineração
Ninguém toleraria outra catástrofe decorrente do rompimento de barragens, mas há de se ter cautela com generalizações
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Direito Ambiental
Panorama ambiental no novo governo
Percebe-se o anseio por desburocratizar a gestão da área, bem como conferir maior celeridade ao licenciamento ambiental
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Direito ambiental
O processo de avaliação ambiental norte-americano e a agência líder
A solução para o problema do licenciamento ambiental brasileiro
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Direito ambiental
A nova Instrução da Fundação Cultural Palmares sobre licenciamento ambiental
Análise das novidades trazidas pela recém-publicada IN FCP n. 01/2018