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Licença-maternidade
Últimas Notícias sobre Licença-maternidade
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Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor
Como ficou a licença-maternidade após a recente decisão do STF?
Supremo entendeu que o marco inicial é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último
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Foto: EBC Direito trabalhista
STF: licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar, não do parto
Benefício devem ser prorrogado quando a internação hospitalar for superior a 2 semanas, conforme decisão
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Crédito: Unsplash Justiça
Mulher receberá licença-maternidade pela gestação da esposa
Magistrado entendeu que concessão da licença independe da origem da filiação ou gestação
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Sem Precedentes
O que esperar do STF depois de autorizar licença de 180 dias para pai solo?
Sem Precedentes analisa qual é o caminho da jurisprudência para chegar até este julgamento e o que esperar para o futuro
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Pai e filho - Crédito: Pixabay Por unanimidade
STF autoriza licença-maternidade de 180 dias para servidor que é pai solteiro
Autor da ação, INSS sustentava que Constituição era clara ao diferenciar a condição da mulher gestante da do pai
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Sustentação oral no STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF – licença-maternidade a pai solo – sessão do dia 12/5/2022
Plenário do STF vai decidir se pai solo tem direito a licença-maternidade. O julgamento tem dois votos pela procedência da ação
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Crédito: Unsplash Pai solo
Moraes vota para conceder licença-maternidade para servidor que é pai solteiro
Para ministro, isenção deve ser garantida em respeito ao princípio da isonomia de direitos entre os homem e as mulher
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Crédito: Kelli McClintock / Unsplash Na agenda de quarta (11/5)
STF deve julgar extensão a pai solteiro do prazo máximo da licença-maternidade
Recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, é primeiro item da sessão plenária desta quarta-feira (11/5)
