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Licença-maternidade
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Tributação do salário-maternidade: uma nova perspectiva sobre o contencioso
Um modelo contemporâneo com a adoção de postura eficiente e racional por parte do fisco
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Crédito: Pixabay direito da criança
TRF1 reconhece licença-maternidade para servidor após falecimento da esposa
Colegiado entendeu que não havia razões para negar o benefício ao servidor que perdeu a esposa 5 dias após o parto
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Podcast
A timidez do STF no caso de licença-maternidade
Novo episódio do Sem Precedentes analisa o posicionamento do STF ao enfrentar questões de direitos homoafetivos
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Crédito: Unsplash Direitos homoafetivos
STF garante licença-maternidade a mãe não gestante em relação homoafetiva
Caso a companheira tenha solicitado a licença-maternidade, a outra mãe usufruirá um período equivalente ao da licença-paternidade
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/STF Acompanhe
STF – licença-maternidade de servidora não gestante – sessão de 13/3/2024
Na ação, município contesta licença a mulher cuja companheira engravidou por meio de inseminação artificial
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Constituição, empresa e mercado
Liberdade de iniciativa e STF
Uma breve retrospectiva dos principais julgamentos de 2023
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Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito dos Grupos Vulneráveis
Contornos constitucionais do direito à licença-maternidade
O desenvolvimento de um direito fundamental da mulher a partir da jurisprudência do STF
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Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF elas no jota
A licença-paternidade e os desafios da igualdade material
STF retoma julgamento que deve encerrar mais de 35 anos de mora legislativa
