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Liberdade Religiosa
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Direitos humanos
PL contra o separatismo versus a liberdade religiosa e a democracia na França
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STF: Não fere a Constituição a proibição de cultos e missas em razão da pandemia
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Interferência indevida
Ação questiona no STF sorteio de funerárias em Curitiba
Entidade do setor alega interferência indevida e ineficiente, além de violação de direitos do consumidor e liberdade religiosa
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Liberdade de expressão
O humor e os crimes contra o sentimento religioso
Estado não pode ser considerado laico se seus cidadãos não tiverem o direito de manifestar livremente suas opiniões