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Liberdade Econômica
Últimas Notícias sobre Liberdade Econômica
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Análise Econômica do Direito
A liberdade contratual e as quebras de contratos de crédito na pandemia
Contrato é baseado em leis consolidadas, não cabendo, portanto, interferência justiceira de terceiros
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Interferência indevida
Ação questiona no STF sorteio de funerárias em Curitiba
Entidade do setor alega interferência indevida e ineficiente, além de violação de direitos do consumidor e liberdade religiosa
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Parte XIII
Um Direito Antitruste para o século XXI
O que o Direito Antitruste tem a ver com a liberdade econômica?
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liberdade econômica
Desregulação do mercado de trabalho e flexibilização dos direitos trabalhistas – Parte III
Novas teorias mostram as limitações da premissa de que a desregulação do mercado de trabalho leva à geração de emprego
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Liberdade econômica
Desregulação do mercado de trabalho e flexibilização dos direitos trabalhistas – Parte II
Evidências mostram equívoco da premissa de que desregulação do mercado de trabalho leva a que cada qual receba o resultado da sua contribuição para economia
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Liberdade econômica
Desregulação do mercado de trabalho e suas consequências – Parte I
Novas teorias e evidências mostram equívoco da premissa de que desregulação do mercado de trabalho leva à implementação efetiva da liberdade econômica
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Liberdade econômica
Mais liberdade para os programas de fidelidade
Interferências na livre iniciativa e no estabelecimento de estratégias empresariais são injustificadas
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Mercado
A liberdade econômica sob a mira das intuições
Inconstitucionalidade do art. 17 do PL 1.179/20, que pretende limitar preços privados com argumentos de conveniência