Liberdade Econômica

Últimas Notícias sobre Liberdade Econômica

1. 

   Análise Econômica do Direito

   A liberdade contratual e as quebras de contratos de crédito na pandemia

   Contrato é baseado em leis consolidadas, não cabendo, portanto, interferência justiceira de terceiros

   Adriane do Nascimento

2. 

   Interferência indevida

   Ação questiona no STF sorteio de funerárias em Curitiba

   Entidade do setor alega interferência indevida e ineficiente, além de violação de direitos do consumidor e liberdade religiosa

   Ana Pompeu

3. 

   Parte XIII

   Um Direito Antitruste para o século XXI

   O que o Direito Antitruste tem a ver com a liberdade econômica?

   Ana Frazão

4. 

   liberdade econômica

   Desregulação do mercado de trabalho e flexibilização dos direitos trabalhistas – Parte III

   Novas teorias mostram as limitações da premissa de que a desregulação do mercado de trabalho leva à geração de emprego

   Ana Frazão

5. 

   Liberdade econômica

   Desregulação do mercado de trabalho e flexibilização dos direitos trabalhistas – Parte II

   Evidências mostram equívoco da premissa de que desregulação do mercado de trabalho leva a que cada qual receba o resultado da sua contribuição para economia

   Ana Frazão

6. 

   Liberdade econômica

   Desregulação do mercado de trabalho e suas consequências – Parte I

   Novas teorias e evidências mostram equívoco da premissa de que desregulação do mercado de trabalho leva à implementação efetiva da liberdade econômica

   Ana Frazão

7. 

   Liberdade econômica

   Mais liberdade para os programas de fidelidade

   Interferências na livre iniciativa e no estabelecimento de estratégias empresariais são injustificadas

   Rodrigo Cantali, Ronaldo Kochem

8. 

   Mercado

   A liberdade econômica sob a mira das intuições

   Inconstitucionalidade do art. 17 do PL 1.179/20, que pretende limitar preços privados com argumentos de conveniência

   Eduardo Mendonça