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Liberdade Econômica

Últimas Notícias

  1. London School of Economics/ Wikimedia commons

    Contraditório

    O direito fundamental à livre iniciativa

    Uma perspectiva constitucional da MP da Liberdade Econômica

  2. Pixabay

    Liberdade Econômica

    O valor social da livre iniciativa e a função social dos contratos na MP 881

    Evidencia-se, na MP, a ênfase a algo que vinha sendo negligenciado pelo legislador

  3. Poesia
    Crédito: Pixabay

    Análise

    Repercussões da MP 881 sobre o Código Civil

    Inovações trazidas pela medida não são poucas

    ,

  4. governabilidade reforma da previdência
    Fachada do Congresso Nacional. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Economia

    Lei 13.818/2019, MP 881 e as iniciativas para promoção da liberdade econômica

    Reflexões sobre as propostas de redução de barreiras burocráticas e a concretização do princípio da livre iniciativa

  5. substituição tributária-lucro presumido
    Crédito Pixabay

    Livre Mercado

    Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

    Considerações sobre a constitucionalidade material da MP 881/2019

  6. Câmara
    Congresso, Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    MP 881

    MP da liberdade econômica: confiança e humildade

    Com edição da MP 881, governo deu uma histórica declaração de confiança nos cidadãos brasileiros

  7. acordo
    Imagem: Pixabay

    MP 881

    Liberdade econômica e autoajuda empresarial

    Texto traz uma série de mudanças confusas, redundantes e contraproducentes para a regulação dos contratos

  8. Imagem: Pixabay
  9. Imagem: Pixabay

    Direito Público

    Novo controle sobre a regulação: uma lei sem donos

    Normas gerais de Direito Econômico podem ajudar a eficácia do estado regulador e a liberdade econômica