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Liberdade Econômica
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Pandemia
Coronavírus e liberdade econômica
Afinal, a intervenção do Estado na economia é desnecessária? Advento do coronavírus não deixa qualquer dúvida
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Publicistas
A liberdade econômica e o risco de ilegalidade
A classificação administrativa do risco das atividades econômicas não pode se sobrepor à das leis
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COSAT
Liberdade Econômica e as súmulas administrativas
Súmulas editadas pelo CARF deverão se submeter às sumulas do Comitê? Não estaríamos diante de um novo órgão julgador?
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Direito Trabalhista
Como a MP da Liberdade Econômica pode impactar o Direito Trabalhista
Em especial, foi dispensado o registro de ponto para empresas com menos de 20 funcionários
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REG.
Lei da Liberdade Econômica: promessa ou realidade?
Uma lei tão aberta necessita de densificação do conteúdo previsto, na prática cotidiana da administração, para que ganhe efetividade
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Contraditório
Liberdade econômica e os aspectos tributários
As 3 mudanças desburocratizantes da declaração de liberdade econômica
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Crítica
A tragicomédia de uma nação, ou por que precisamos de liberdade econômica
Um conto kafkiano no interior de São Paulo
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Parte III
A liberdade econômica e os propósitos da atividade empresarial
O que muda com a recente redefinição do Business Roundtable