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Últimas Notícias

  1. Pixabay

    Liberdade econômica

    A MP 881, o poder geral de cautela administrativa e os direitos dos administrados

    Não se trata de uma desregulamentação da atividade administrativa

  2. Pixabay

    coluna da ABDE

    Para que uma MP de Liberdade Econômica?

    O que é inaceitável é o grau de adversidade, dificuldades e intolerância que a atividade econômica privada enfrenta no Brasil

  3. Pixabay

    Liberdade econômica

    MP 881 e a desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil

    O benefício indireto é o que demandará maior cuidado de interpretação

    ,

  4. Imagem: Pixabay

    coluna da ABDE

    O direito fundamental à livre iniciativa (ou à liberdade econômica)

    MP 881 evidentemente não resolverá todos os problemas de nosso mercado, mas sinaliza o vetor correto

  5. Crédito: Divulgação CVM

    MP 881

    Novidades para a indústria de fundos de investimento

    Notas sobre a ‘Declaração de Direitos de Liberdade Econômica’ e seus impactos

    ,

  6. London School of Economics/ Wikimedia commons

    Contraditório

    O direito fundamental à livre iniciativa

    Uma perspectiva constitucional da MP da Liberdade Econômica

  7. Pixabay

    Liberdade Econômica

    O valor social da livre iniciativa e a função social dos contratos na MP 881

    Evidencia-se, na MP, a ênfase a algo que vinha sendo negligenciado pelo legislador

  8. Poesia
    Crédito: Pixabay

    Análise

    Repercussões da MP 881 sobre o Código Civil

    Inovações trazidas pela medida não são poucas

    ,

  9. governabilidade
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Economia

    Lei 13.818/2019, MP 881 e as iniciativas para promoção da liberdade econômica

    Reflexões sobre as propostas de redução de barreiras burocráticas e a concretização do princípio da livre iniciativa

  10. substituição tributária-lucro presumido
    Crédito Pixabay

    Livre Mercado

    Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

    Considerações sobre a constitucionalidade material da MP 881/2019

  11. Congresso, Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    MP 881

    MP da liberdade econômica: confiança e humildade

    Com edição da MP 881, governo deu uma histórica declaração de confiança nos cidadãos brasileiros