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liberdade econômica

Últimas Notícias

  1. Paulo Duarte
    Crédito: Pixabay

    Coluna do Machado Meyer

    MP da liberdade econômica e mudanças ao art. 50 do Código Civil

    MP deixou de combater a principal raiz do problema quando se fala em limitação da responsabilidade

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  2. Pixabay

    Liberdade econômica

    A MP 881, o poder geral de cautela administrativa e os direitos dos administrados

    Não se trata de uma desregulamentação da atividade administrativa

  3. Pixabay

    coluna da ABDE

    Para que uma MP de Liberdade Econômica?

    O que é inaceitável é o grau de adversidade, dificuldades e intolerância que a atividade econômica privada enfrenta no Brasil

  4. Pixabay

    Liberdade econômica

    MP 881 e a desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil

    O benefício indireto é o que demandará maior cuidado de interpretação

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  5. Imagem: Pixabay

    coluna da ABDE

    O direito fundamental à livre iniciativa (ou à liberdade econômica)

    MP 881 evidentemente não resolverá todos os problemas de nosso mercado, mas sinaliza o vetor correto

  6. Crédito: Divulgação CVM

    MP 881

    Novidades para a indústria de fundos de investimento

    Notas sobre a ‘Declaração de Direitos de Liberdade Econômica’ e seus impactos

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  7. London School of Economics/ Wikimedia commons

    Contraditório

    O direito fundamental à livre iniciativa

    Uma perspectiva constitucional da MP da Liberdade Econômica

  8. Pixabay

    Liberdade Econômica

    O valor social da livre iniciativa e a função social dos contratos na MP 881

    Evidencia-se, na MP, a ênfase a algo que vinha sendo negligenciado pelo legislador

  9. Poesia
    Crédito: Pixabay

    Análise

    Repercussões da MP 881 sobre o Código Civil

    Inovações trazidas pela medida não são poucas

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  10. governabilidade reforma da previdência
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Economia

    Lei 13.818/2019, MP 881 e as iniciativas para promoção da liberdade econômica

    Reflexões sobre as propostas de redução de barreiras burocráticas e a concretização do princípio da livre iniciativa

  11. substituição tributária-lucro presumido
    Crédito Pixabay

    Livre Mercado

    Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

    Considerações sobre a constitucionalidade material da MP 881/2019