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Liberdade de informação
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Liberdade de expressão
Brasil cai em ranking global de liberdade de expressão, revela estudo
País é o terceiro que mais perdeu liberdade de expressão nos últimos dez anos, segundo levantamento
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Informação x privacidade
Na pauta: STF decide se existe o direito ao esquecimento na primeira sessão do ano
Conceito não é previsto, mas tem sido invocado com frequência em ações e pedidos de remoção de conteúdo da internet
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Liberdade de Expressão
O banimento das contas de Donald Trump no Facebook e Twitter
Mais um capítulo do conflito entre liberdade de expressão e informação
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Liberdade de Expressão
Agência deve desbloquear perfil de usuário que a criticou no Instagram
Decisão contra a ANTT é da Justiça Federal no DF
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Liberdade de informação
STF julga na próxima semana se existe o direito ao esquecimento no Brasil
Direito não é previsto na legislação, mas tem sido invocado com frequência em ações. JOTA debate tema em webinar nesta sexta
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Imprensa
Reinaldo Azevedo e Editora Abril devem indenizar juiz, decide TJRJ
Colunista escreveu que magistrado exaltava ‘a tática black bloc, que matou cinegrafista’. Condenação é de R$ 50 mil
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Propaganda comparativa
Renault terá de indenizar Volkswagen por publicidade que ironiza carro Up!
Para desembargador, propaganda é de ‘abusiva depreciação’ e ultrapassou os limites da liberdade de informação
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STJ
STJ permite que promotora seja esquecida em buscas sobre fraude em concurso
Decisão da 3ª Turma aplica “direito ao esquecimento” para resultados de busca na internet