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Liberdade de Imprensa
Últimas Notícias sobre Liberdade de Imprensa
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Liberdade de expressão
Romário perde ação em que pedia indenização e remoção de reportagem da Band
Para magistrado, há ampliação da liberdade de informação em notícias envolvendo pessoas em cargos públicos
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Liberdade de Expressão
Justiça nega remoção de notícia sobre vídeo de assédio na Copa do Mundo da Rússia
Para juiz, jornal não errou ao publicar notícia sobre o caso nem abusou de direito ao chamar torcedor de ‘assediador’
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Imprensa
Reinaldo Azevedo e Editora Abril devem indenizar juiz, decide TJRJ
Colunista escreveu que magistrado exaltava ‘a tática black bloc, que matou cinegrafista’. Condenação é de R$ 50 mil
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TJSP
Fluminense pode ser chamado de ‘tapetense’, decide juiz
Para o clube, termo ‘tapetense’ ofende o futebol brasileiro. Magistrado entendeu que se trata de direito de crítica
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Análise Supra
O inquérito de Toffoli, a censura e o ‘dever geral de cautela’
Todo juiz tem um ‘dever geral de cautela’ diante de intervenções em conteúdo jornalístico antes da conclusão do processo
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Processo criminal
Damares arrola Olavo de Carvalho e chanceler como testemunhas ao processar repórter
Segundo defesa, reportagem da Época sobre indígena criada como filha por ministra é obra de ‘delinquentes’ ‘bolivarianos’
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Liberdade de expressão?
Presidente da República pode publicar informação falsa na internet?
Inverdades sobre jornalista não causaram dano, diz procurador de Justiça. Para advogados, faltou decoro
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Liberdade de imprensa
Lewandowski quer cumprimento imediato da decisão que liberou entrevista de Lula
Fala do ex-presidente foi suspensa por liminares de Toffoli e Fux nas eleições e provocou crise interna