Tag
Liberdade de Imprensa
Últimas Notícias sobre Liberdade de Imprensa
-
Liberdade de imprensa
Globo deve indenizar Suzane von Richthofen por divulgação de testes psicológicos
Teste de Rorschach, que estava em segredo de Justiça, teve conteúdo exibido no Fantástico em 2018
-
Liberdade de expressão
STF confirma que desembargador pode suspender direito de resposta monocraticamente
Plenário declarou direito como parte da liberdade de expressão e competência de relator no tribunal para avaliar razoabilidade
-
DANOS MORAIS
TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos
Para advogados, entendimento traz insegurança jurídica e demonstra desconhecimento sobre o ambiente digital
-
Liberdade de expressão
Plenário do STF tem 4 votos para negar existência do direito ao esquecimento
Até o momento, apenas Fachin divergiu. Julgamento continua nesta quinta-feira
-
STF
Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, afirma Dias Toffoli
Relator foi o único a votar. Julgamento será retomado na próxima semana. Leia a íntegra do voto
-
LIBERDADE DE IMPRENSA
TJSP: reportagem do JOTA sobre promotor cumpriu exercício do direito de imprensa
Desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado entenderam que matéria “apenas retrata fatos efetivamente ocorridos”
-
Liberdade de imprensa
TJSP: Piauí não deve indenizar Olavo de Carvalho por charge com beijo em Bolsonaro
Para relator, ideólogo do governo deve saber conviver com as mais diversificadas e ásperas críticas à sua conduta
-