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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, professor da Unifesp e irmão do novo ministro da Educação / Crédito: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Debate nas redes
Arthur Weintraub não será indenizado por estudante que o criticou no Facebook
Irmão de novo ministro da Educação processou aluno que fez comentários rudes. Para juíza, caso foi mero dissabor
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Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube Eleições
STJ julgará se Tiririca poderia ter usado música de Roberto Carlos em campanha
Deputado foi condenado pelo TJSP por parodiar a música ‘O Portão’ em propaganda eleitoral de 2014
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Direito Penal
TJRJ proíbe a exposição de presos provisórios por agentes públicos
Decisão estabelece que imagens de presos provisórios só podem ser expostas em situações excepcionais e motivadamente
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Imagem: Pixabay Gestão participativa
Liberdade de expressão do agente público em suas redes sociais
A divulgação de informações públicas
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Crédito: Pixabay Judiciário e imprensa
Jornalistas devem ser responsabilizados por publicar algo em segredo de Justiça?
Em evento, advogadas defenderam que informações sigilosas não podem ser publicadas. Membro do MPF discorda
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Ministro Dias Toffoli, presidente do STF / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ STF
‘Membros do STF não têm imparcialidade para avaliar críticas a eles próprios’
Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio, desaprova inquérito para apurar crimes contra honra do STF. Advogados divergem
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O presidente do STF Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF reação
Toffoli determina abertura de inquérito para apurar ataques e críticas ao STF
Caso tem potencial para atingir procuradores da Lava Jato, integrantes do governo e parlamentares
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Ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves - Crédito: Agência Brasil Processo criminal
Damares arrola Olavo de Carvalho e chanceler como testemunhas ao processar repórter
Segundo defesa, reportagem da Época sobre indígena criada como filha por ministra é obra de ‘delinquentes’ ‘bolivarianos’
