Liberdade de Expressão

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

1. 

   Liberdade de Expressão

   MPSP quer que Secretaria de Segurança facilite acesso a boletins de ocorrência

   Para promotor, restrição fere Lei de Acesso à Informação e prejudica trabalho da imprensa e de pesquisadores

   Alexandre Leoratti

2. 

   TJSP

   Fluminense pode ser chamado de ‘tapetense’, decide juiz

   Para o clube, termo ‘tapetense’ ofende o futebol brasileiro. Magistrado entendeu que se trata de direito de crítica

   Alexandre Leoratti

3. 

   Análise

   Supremo Tribunal Federal: o meio é qual mensagem?

   Afinal, quem é a autoridade suprema das redes sociais e quem é o seu guardião?

   Vera Karam de Chueiri, Egon Bockmann Moreira

4. 

   253 metros quadrados

   Juiz manda desligar painel eletrônico de empresa de notícias no centro de Brasília

   Magistrado: não há aqui restrição à liberdade de expressão, mas apenas cumprimento a princípios ambientais e urbanísticos

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   O mundo fora dos autos

   Liberdade de expressão na universidade e o ‘caso da xereca satânica’

   Estado não pode censurar manifestações culturais por definições apriorísticas de obscenidade

   Cássio Casagrande

6. 

   Direito Penal

   Ciro Gomes se torna réu em ação penal movida por Bolsonaro

   Segundo queixa-crime, Ciro quis magoar e ferir o amor-próprio do presidente ao chamá-lo de ‘moralista de goela’

   Alexandre Leoratti

7. 

   Conflito de direitos

   ‘Não faz sentido protegermos as pessoas da ofensa’, diz Clarissa Gross

   Para pesquisadora da FGV Direito SP, STF ainda não definiu o que pode ou não ser falado em debates públicos

   Alexandre Leoratti

8. 

   Liberdade de Expressão

   ‘Ao tentar ser esfera pública digital online, internet frustrou expectativas’

   Ministro Luis Roberto Barroso, do STF, encerrou o CONET 2019

   Guilherme Pimenta