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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
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Pessoa Jurídica
Justiça decide que críticas no site Love Mondays não geram dano moral
Comentários falavam de ‘ambiente de trabalho coercitivo’, ‘bagunça’ e ‘pessoas com caráter duvidoso’
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Vinculação comercial
Justiça determina que Google exclua postagens que pregavam boicote a selo islâmico
Para magistrada, o direito à liberdade de expressão não tolera o anonimato. Caso envolve blog Lei Islâmica em Ação
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Liberdade de Expressão
Grafiteiros serão indenizados por empresa que usou obras em capas de cadernos
Empresa diz ter comprado imagens na Shutterstock. Juiz decidiu que ela violou direitos autorais
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Liberdade de expressão
Romário perde ação em que pedia indenização e remoção de reportagem da Band
Para magistrado, há ampliação da liberdade de informação em notícias envolvendo pessoas em cargos públicos
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Notícias falsas
Senado quer criar Instituto Independente para acompanhamento das mídias sociais
Ideia é que órgão analise conteúdos que contenham fake news e estimule boas práticas nas redes
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Palavra Aberta
Gente fazendo o bem para a liberdade de expressão
Desafio do Educamídia é preparar crianças, jovens e famílias para exercer senso crítico e responsável na sociedade da informação
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Ficção
Justiça nega remoção de conto em que Doria é assassinado
Segundo juíza, embora ‘fantasioso e de mau gosto’, conteúdo não trouxe prejuízos ao político
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Sanduba de maconha
Datena e Bandeirantes terão de indenizar padaria de MG por associá-la ao tráfico
Reportagem do Brasil Urgente veiculou nome e telefone da padaria após funcionário ser preso por tráfico