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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Filipe Araújo Lula
Delegado da PF processa sites que publicaram suspeita sobre ele
Juízes negaram liminares para retirada de reportagens. Pleito foi atendido contra site de fake news
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Crédito: Pixabay Remoção
É impossível remover conteúdo da internet sem indicação da URL, decide STJ
Para 3ª Turma, mesmo que URL seja juntada posteriormente por autor da ação não é possível permitir remoção
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Ministro do STJ Luís Felipe Salomão / Crédito: Gustavo Lima/STJ Liberdade de expressão
“Direito ao esquecimento não é censura”, diz ministro do STJ
Para Luis Felipe Salomão, a liberdade de expressão não ultrapassa outros direitos
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Crédito: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Liberdade de Expressão
A polarização política terá vida longa no Brasil?
Forças sociais e políticas que o PT representa precisam se convencer de que há vida depois de Lula
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Crédito: Youtube Futebol
TJRJ nega recurso do Botafogo contra vídeo do Porta dos Fundos
Vídeo “Patrocínio” ironiza marcas de anunciantes presentes no uniforme do clube
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The Triumph of Pan; Artist: Nicolas Poussin Date made: 1636 Source: http://www.nationalgalleryimages.co.uk//. The National Gallery, London Liberdade de Expressão
Uma “censurinha de leve” é bem-vinda ao Direito?
O protagonismo [mais uma vez] das liberdades comunicativas
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Liberdade de Expressão
Crítica em rede social não configura conduta antiética
TRF4 condenou Conselho Regional que havia punido dentista por postagens ácidas no Facebook
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Brasília - Manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma acompanham, na Esplanada, a sessão de votação na Câmara dos Deputados (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) CNJ
Juízes têm liberdade de expressão?
CNJ abriu investigação de magistrados que participaram de ato público contra o impeachment de Dilma
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Valério Luiz de Oliveira foi assassinado com 6 tiros em julho de 2012 em frente à rádio onde trabalhava, no sul de Goiânia. Crédito: Yotube Liberdade de Expressão
Violência contra comunicadores: o caso Valério Luiz
Decisão do ministro Lewandowski representa um percalço jurídico
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Reprodução Flickr / Eugênio Fernandes jotaflash
Uma ex-BBB tem o direito de ser esquecida?
Para o TJSP, a resposta é positiva; Globo foi condenada a indenizar e remover conteúdo sobre Aline da Silva
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Os advogados Carlos Hargreaves (CEO), Solano de Camargo, Eduardo Brock, Ricardo Rezende e Yun Ki Lee do escritório LBCA / Crédito: Divulgação Balanço
Pedidos de remoção de conteúdo devem crescer por causa das eleições
Área do Direito Digital é uma das apostas dos sócios da LBCA para 2018
