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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
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Crédito; Pexels MP 896
ANJ vai ao STF contra nova MP que desobriga publicação de editais em jornais
MP 896 é ‘mais uma iniciativa do governo para enfraquecer a atividade jornalística’, diz ANJ
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Beijo entre personagens de "Vingadores: A Cruzada das Crianças", que incomodou o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. / Crédito: Reprodução Liberdade de Expressão
Presidente do TJRJ anula liminar que impedia prefeitura de vetar livros na Bienal
Marcelo Crivella (PRB) determinou censura à história em quadrinhos ‘Vingadores: A Cruzada das Crianças’
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Crédito: Valter Campanato/Ag. Brasil Interesse público
Advogado ajuíza ação popular contra bloqueios de Bolsonaro em redes sociais
Thiago Gomes Viana sustenta que presidente utiliza suas contas para anúncios oficiais, que são de interesse de todos
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Crédito: Pixabay Liberdade de Expressão
Livro debate liberdade de expressão na publicidade comercial
Evento de lançamento contará com participação do ex-ministro do STF Ayres Britto
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Crédito: Pixabay STJ
STJ reverte condenação de dano moral in re ipsa a partir de post no Facebook
Para ministros, não houve prova de prejuízos à pessoa jurídica envolvida, o que impede a fixação do dano presumido
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Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil SECOM
Corregedoria do MPF pede monitoramento do uso de redes sociais por procuradores
Medida é apontada como de caráter preventivo para evitar procedimentos disciplinares
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Foto: reprodução rede social Liberdade de expressão
Juiz veta entrevista de hacker que admitiu invasão de celulares de autoridades
Leite não vê semelhanças com caso Lula e diz que fala poderia representar prêmio para eventual manipulação de provas
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Pixabay Liberdade de expressão
A liberdade artística e a Ancine
As 3 propostas idealizadas pelo presidente da República à agência podem qualificar-se como censura
