Tag
Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
-
Responsabilidade civil
A&E e Medialand são condenadas a indenizar mãe de jovem assassinado por Champinha
Para TJSP, exibição ‘desnecessária’ de imagens do corpo em programa de TV causou ‘inegável padecimento íntimo’
-
STF
PGR é contra ação da OAB para descriminalizar desacato a autoridade
Pelo menos cinco dos onze ministros já se manifestaram sobre o tema em outros processos. Veja as posições
-
MP 896
ANJ vai ao STF contra nova MP que desobriga publicação de editais em jornais
MP 896 é ‘mais uma iniciativa do governo para enfraquecer a atividade jornalística’, diz ANJ
-
Liberdade de Expressão
Presidente do TJRJ anula liminar que impedia prefeitura de vetar livros na Bienal
Marcelo Crivella (PRB) determinou censura à história em quadrinhos ‘Vingadores: A Cruzada das Crianças’
-
Interesse público
Advogado ajuíza ação popular contra bloqueios de Bolsonaro em redes sociais
Thiago Gomes Viana sustenta que presidente utiliza suas contas para anúncios oficiais, que são de interesse de todos
-
Liberdade de Expressão
Livro debate liberdade de expressão na publicidade comercial
Evento de lançamento contará com participação do ex-ministro do STF Ayres Britto
-
STJ
STJ reverte condenação de dano moral in re ipsa a partir de post no Facebook
Para ministros, não houve prova de prejuízos à pessoa jurídica envolvida, o que impede a fixação do dano presumido
-
SECOM
Corregedoria do MPF pede monitoramento do uso de redes sociais por procuradores
Medida é apontada como de caráter preventivo para evitar procedimentos disciplinares