Liberdade de Expressão

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

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   Liberdade de Expressão

   Estado não pode impedir ideias desprezíveis de circular

   Para juiz Guilherme Madeira, manifestação só pode ser restringida se configurar ilícito penal

   Kalleo Coura

2. 

   Liberdade de Expressão

   Justiça volta a garantir peça com Jesus travesti no RS

   Propor o retorno de Cristo como trans não configura preconceito religioso, diz juiz

   Kalleo Coura

3. 

   Liberdade de Expressão

   TJRS anula decisão que liberava peça com Jesus travesti

   Por questão processual, liminar foi considerada nula e processo redistribuído para novo julgamento

   Alexandre Leoratti,

4. 

   Liberdade de Expressão

   Juiz libera peça com Jesus travesti: “irá quem quiser”

   Liberdade de expressão tem de ser garantida, e não cerceada pelo Judiciário, diz juiz do TJRS

   Alexandre Leoratti,

5. 

   STJ

   União não deve danos morais por notícia em site do STJ

   TRF4 havia determinado pagamento de indenização a juízes do próprio tribunal. STJ não concordou

   Kalleo Coura

6. 

   Liberdade de Expressão

   Liberdade de informação e sigilo de fonte

   Desafios na aplicação da regra constitucional do sigilo de fonte na era da informação digital

   Rodrigo Vidal Nitrini

7. 

   Liberdade de Expressão

   Um jornalista e suas fontes

   Um juiz determinou a quebra de meu sigilo telefônico e de toda a redação para descobrir uma fonte

   Allan de Abreu

8. 

   Liberdade de Expressão

   Liberdade de expressão: Marcola pode conceder entrevista?

   Secretário da SAP e juiz do TJSP foram contrários a pedido da BandNews FM. Especialistas divergem

   Kalleo Coura

9. 

   Liberdade de Expressão

   Juiz não tem capacidade para magistratura, diz advogado

   Afirmação foi feita em petição endereçada ao magistrado. TJPR oficiou Tribunal de Ética da OAB

   Kalleo Coura

10. 

    STF

    Direito ao esquecimento fere direito à informação?

    Audiência Pública no STF mostrou debate sobre liberdade de expressão x direito à privacidade

    Mariana Muniz

11. 

    tecnologia

    Vamos não falar de Über?

    Porque o PL nº 5.587/2016 é uma ameaça à liberdade de ir e vir e à liberdade de expressão

    Roberto D. Taufick