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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. Frame de um dos vídeos dos irmãos Piologo / Crédito: Reprodução YouTube

    Liberdade de Expressão

    Estado não pode impedir ideias desprezíveis de circular

    Para juiz Guilherme Madeira, manifestação só pode ser restringida se configurar ilícito penal

  2. Liberdade de Expressão

    Justiça volta a garantir peça com Jesus travesti no RS

    Propor o retorno de Cristo como trans não configura preconceito religioso, diz juiz

  3. Liberdade de Expressão

    TJRS anula decisão que liberava peça com Jesus travesti

    Por questão processual, liminar foi considerada nula e processo redistribuído para novo julgamento

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  4. Liberdade de Expressão

    Juiz libera peça com Jesus travesti: “irá quem quiser”

    Liberdade de expressão tem de ser garantida, e não cerceada pelo Judiciário, diz juiz do TJRS

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  5. STJ

    União não deve danos morais por notícia em site do STJ

    TRF4 havia determinado pagamento de indenização a juízes do próprio tribunal. STJ não concordou

  6. Liberdade de Expressão

    Liberdade de informação e sigilo de fonte

    Desafios na aplicação da regra constitucional do sigilo de fonte na era da informação digital

  7. Liberdade de Expressão

    Um jornalista e suas fontes

    Um juiz determinou a quebra de meu sigilo telefônico e de toda a redação para descobrir uma fonte

  8. Liberdade de Expressão

    Liberdade de expressão: Marcola pode conceder entrevista?

    Secretário da SAP e juiz do TJSP foram contrários a pedido da BandNews FM. Especialistas divergem

  9. Liberdade de Expressão

    Juiz não tem capacidade para magistratura, diz advogado

    Afirmação foi feita em petição endereçada ao magistrado. TJPR oficiou Tribunal de Ética da OAB

  10. 02/09/2015 - Sessão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira. Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Direito ao esquecimento fere direito à informação?

    Audiência Pública no STF mostrou debate sobre liberdade de expressão x direito à privacidade

  11. tecnologia

    Vamos não falar de Über?

    Porque o PL nº 5.587/2016 é uma ameaça à liberdade de ir e vir e à liberdade de expressão