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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. propaganda eleitoral
    Crédito: Pixabay

    Responsabilidade civil

    A&E e Medialand são condenadas a indenizar mãe de jovem assassinado por Champinha

    Para TJSP, exibição ‘desnecessária’ de imagens do corpo em programa de TV causou ‘inegável padecimento íntimo’

  2. desacato
    Manifestação ocorrida em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pede a soltura de ativistas presos / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    STF

    PGR é contra ação da OAB para descriminalizar desacato a autoridade

    Pelo menos cinco dos onze ministros já se manifestaram sobre o tema em outros processos. Veja as posições

  3. Crédito; Pexels

    MP 896

    ANJ vai ao STF contra nova MP que desobriga publicação de editais em jornais

    MP 896 é ‘mais uma iniciativa do governo para enfraquecer a atividade jornalística’, diz ANJ

  4. Beijo entre personagens de "Vingadores: A Cruzada das Crianças", que incomodou o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. / Crédito: Reprodução

    Liberdade de Expressão

    Presidente do TJRJ anula liminar que impedia prefeitura de vetar livros na Bienal

    Marcelo Crivella (PRB) determinou censura à história em quadrinhos ‘Vingadores: A Cruzada das Crianças’

  5. Crédito: Valter Campanato/Ag. Brasil

    Interesse público

    Advogado ajuíza ação popular contra bloqueios de Bolsonaro em redes sociais

    Thiago Gomes Viana sustenta que presidente utiliza suas contas para anúncios oficiais, que são de interesse de todos

  6. liberdade de expressão na publicidade
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de Expressão

    Livro debate liberdade de expressão na publicidade comercial

    Evento de lançamento contará com participação do ex-ministro do STF Ayres Britto

  7. Crédito: Pixabay

    STJ

    STJ reverte condenação de dano moral in re ipsa a partir de post no Facebook

    Para ministros, não houve prova de prejuízos à pessoa jurídica envolvida, o que impede a fixação do dano presumido

  8. PGR
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    SECOM

    Corregedoria do MPF pede monitoramento do uso de redes sociais por procuradores

    Medida é apontada como de caráter preventivo para evitar procedimentos disciplinares