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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
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Aras defende que presidente Jair Bolsonaro pode bloquear cidadãos no Twitter
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Discurso
A liberdade de expressão segundo Mark Zuckerberg
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‘Curtida’ no Facebook: ato simbólico ensejador de responsabilidade civil
Quais as consequências jurídicas da curtida? Pode uma pessoa ser responsabilizada civilmente em razão do gesto?
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Marco Civil da Internet diz que não, mas uma decisão judicial de Piracicaba, interior paulista, levou questão ao STF
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TRF3 nega ação sobre banalização de violência doméstica em programa de TV
Justiça Federal entendeu que programa Polícia 24h exibia conteúdo dentro dos limites da liberdade de imprensa
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Livre Mercado
Regulação desmedida e uma possível ameaça à ‘Garota de Ipanema’
Propostas legislativas evidenciam a diferença entre conservadores e liberais