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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
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Liberdade de expressão
De Moisés para Jesus: Dez Mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos
Episódio revela desatenção a algumas orientações que tribunais já poderiam ter apreendido de outros casos judiciais
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CENSURA
Censura não tem graça nenhuma
As bombas e a censura têm o condão de calar e de impedir que quem as arremesse seja ouvido, por isso estúpidas
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jotaflash
Toffoli derruba censura a especial de Natal do Porta dos Fundos
Não é de se supor que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, diz ministro. Leia a íntegra
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Crítica
O caso Porta dos Fundos: juiz não é crítico de cinema com poderes de censor
Judiciário deve zelar pela proteção dos fundamentos da democracia constitucional, e a sociedade deve permanecer vigilante
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Censura
Netflix vai ao STF contra censura de especial de Natal do Porta dos Fundos
‘Não é dado ao Estado proteger maiorias sempre que manifestações artísticas as incomodem’, afirma empresa
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CENSURA
Desembargador censura especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix
Benedicto Abicair afirma que tomou decisão para ‘acalmar os ânimos’. MP havia se manifestado a favor da remoção
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Direito de sátira
Grupo Hermes e Renato não terá de remover vídeos de cursos satíricos
Para Justiça, vídeos de cursos como ‘sentamento em sofás’ e ‘riscamento de fósforos’ não têm ‘intuito ofensivo’
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Magistratura
Afinal, o juiz pode ter perfil no Facebook?
Um breve olhar sobre a Resolução 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça