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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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PROPAGANDA
Publicidade ‘Você é burro! Muito ou pouco: eis a questão’ não é abusiva, diz juiz
Propaganda com a frase foi enviada em e-mail por um cursinho online. Procon-RJ apura o caso
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Liberdade de expressão
Escola da Magistratura do Rio de Janeiro discute humor e religião
Palestra ‘Liberdade de Expressão Humorística e Sentimento Religioso’ é gratuita e será realizada em 10 de fevereiro
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ARTIGO 19
Direito ao esquecimento pode ganhar força se STF derrubar artigo 19 do Marco Civil
Neste cenário, pedidos de esquecimento aumentariam e provedores ficariam mais vulneráveis, apontam advogados
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Censura
Da Primeira à Última Tentação de Cristo: a falta de compreensão sobre a liberdade religiosa
Não é a primeira vez que um filme envolvendo personalidades religiosas é alvo de um pedido de censura
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Leia a íntegra
Defesa de Greenwald pede rejeição de denúncia e aponta desrespeito à liminar do STF
Advogados chamam denúncia de ‘devaneio acusatório’ e alegam que Glenn está protegido pelo direito de sigilo da fonte
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Liberdade de imprensa
Para advogados, denúncia contra Glenn tem ‘vida curta’ e ameaça a imprensa
Criminalistas acreditam que denúncia contra Glenn, por ser baseada apenas em um diálogo, deve ser rejeitada na Justiça
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Operação Spoofing
MPF denuncia jornalista Glenn Greenwald e mais seis por invasão de celulares
Jornalista não era investigado, mas MPF diz que ele auxiliou e orientou hackers. Leia a íntegra da denúncia
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Indenização
Ronaldo Caiado e Marconi Perillo devem pagar R$ 10 mil de danos morais um ao outro
Perillo afirmou que governador de Goiás é ‘canalha’ e ‘impostor’. Já Caiado disse que ex-governador foi ‘assaltante’