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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. suspeição Moro
    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante audiência Pública na comissão de constituição e justiça do Senado / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Liberdade de expressão

    Fala de Santa Cruz sobre Moro está protegida por liberdade de expressão, diz parecer

    ‘Ministro Sergio Moro parece ter se esquecido das lições de Direito Constitucional’, dizem Daniel Sarmento e Ademar Borges

  2. Crédito: Pixabay

    CNJ

    Ajufe também contesta resolução do CNJ sobre uso de redes sociais por juízes

    Nova ação será distribuída por prevenção ao mesmo relator da ADI da AMB sobre o tema: Alexandre de Moraes

  3. Crédito: Pixabay

    PROPAGANDA

    Publicidade ‘Você é burro! Muito ou pouco: eis a questão’ não é abusiva, diz juiz

    Propaganda com a frase foi enviada em e-mail por um cursinho online. Procon-RJ apura o caso

  4. O ator Fábio Porchat, do Porta dos Fundos / Crédito: Divulgação

    Liberdade de expressão

    Escola da Magistratura do Rio de Janeiro discute humor e religião

    Palestra ‘Liberdade de Expressão Humorística e Sentimento Religioso’ é gratuita e será realizada em 10 de fevereiro

  5. Crédito: Pexels

    ARTIGO 19

    Direito ao esquecimento pode ganhar força se STF derrubar artigo 19 do Marco Civil

    Neste cenário, pedidos de esquecimento aumentariam e provedores ficariam mais vulneráveis, apontam advogados

  6. Cena do filme A Última Tentação de Cristo / Crédito: United International Pictures

    Censura

    Da Primeira à Última Tentação de Cristo: a falta de compreensão sobre a liberdade religiosa

    Não é a primeira vez que um filme envolvendo personalidades religiosas é alvo de um pedido de censura

  7. Jornalista Glenn Greenwald durante depoimento na CCJ do Senado / Crédito: Lula Marques

    Leia a íntegra

    Defesa de Greenwald pede rejeição de denúncia e aponta desrespeito à liminar do STF

    Advogados chamam denúncia de ‘devaneio acusatório’ e alegam que Glenn está protegido pelo direito de sigilo da fonte

  8. Jornalista fundador do jornal The Intercept, Glenn Greenwald em audiência pública na Câmara dos Deputados / Crédito: Gustavo Bezerra

    Liberdade de imprensa

    Para advogados, denúncia contra Glenn tem ‘vida curta’ e ameaça a imprensa

    Criminalistas acreditam que denúncia contra Glenn, por ser baseada apenas em um diálogo, deve ser rejeitada na Justiça

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