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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Retrato falado de sequestradora de crianças inexistente divulgado no Facebook / Crédito: Reprodução FAKE NEWS
Facebook não tem de indenizar família de mulher linchada depois de fake news
Mulher foi morta ao ser confundida com uma inexistente sequestradora de crianças, denunciada em página do Facebook
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O presidente da República Jair Messias Bolsonaro / Crédito: Thyago Marcel/Câmara dos Deputados Liberdade de imprensa
Pode um jornalista processar o presidente da República?
De acordo com especialistas, Bolsonaro pode ser responsabilizado por ofensa à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha
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Plataforma da Netflix / Crédito: Divulgação Liberdade de expressão
Juíza nega pedido para excluir documentário sobre crime da Netflix
Documentário havia sido exibido há 6 anos no canal A&E. Parente de mortos disse ter revivido sofrimento anos depois
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Audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterio / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acordo Brasil-EUA
O alcance do MLAT em investigações criminais em debate no STF
Audiência pública reuniu autoridades brasileiras, pesquisadores, representantes de empresas e dos EUA
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Crédito: Pexels ARTIGO 19
STF realiza em março audiência pública sobre artigo 19 do Marco Civil da Internet
Cada participante vai ter 15 minutos de fala. Entidades negadas como amici curiae se inscreveram
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Jornalista fundador do jornal The Intercept, Glenn Greenwald em audiência pública na Câmara dos Deputados / Crédito: Gustavo Bezerra JFDF
Spoofing: juiz não recebe, por ora, denúncia contra jornalista Glenn Greenwald
Juiz Ricardo Leite diz que jornalista atuou como ‘instigador da conduta dos outros denunciados’
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante audiência Pública na comissão de constituição e justiça do Senado / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Liberdade de expressão
Fala de Santa Cruz sobre Moro está protegida por liberdade de expressão, diz parecer
‘Ministro Sergio Moro parece ter se esquecido das lições de Direito Constitucional’, dizem Daniel Sarmento e Ademar Borges
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Crédito: Pixabay CNJ
Ajufe também contesta resolução do CNJ sobre uso de redes sociais por juízes
Nova ação será distribuída por prevenção ao mesmo relator da ADI da AMB sobre o tema: Alexandre de Moraes
