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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Therezinha Cazerta, ex-presidente do TRF3 / Crédito: Fabio Risnic/Ascom Ajufe Liberdade de imprensa
Abril deve indenizar ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ em reportagem
Editora foi condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta por texto sobre salários acima do teto constitucional
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André Gustavo Corrêa de Andrade – Crédito: Brunno Dantas/TJRJ Literatura
Desembargador lança livro que aborda liberdade de expressão e discurso de ódio
Escrita pelo coordenador da EMERJ, André Gustavo Corrêa de Andrade, obra é resultado de tese de doutorado
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Urnas Eletrônicas no TRE-MT. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE Propaganda eleitoral
Julgamento do Marco Civil no STF pode causar limbo jurídico durante eleições
Caso norma caia, pode respingar na Corte eleitoral e impactar liberdade de expressão
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Crédito: Pexels Manifestação
PGR concorda com AGU e defende limitações à propaganda eleitoral em jornais
PGR diz que restrição de recursos com propaganda em jornais significa ‘racionalidade’ e ‘dever de eficiência e austeridade’
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Crédito: Roberto Suckert/Divulgação Manifestação
STF: Planalto apoia ADI do PSL contra lei que tipificou fake news eleitoral
AGU argumenta que lei viola liberdade de expressão e fere princípio da proporcionalidade
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Crédito: Pexels Oab x Facebook
Facebook é condenado a suspender página ‘Advogado: Sinônimo de Roubo e Falcatrua’
Entendimento do TJSP diverge de decisão do juiz da primeira instância. Ação foi movida pela OAB-SP
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Diego Spinola, diretor jurídico do Facebook / Crédito: Divulgação Marco civil da Internet
‘Sem artigo 19 do Marco Civil, haveria prejuízo à liberdade de expressão’
Para diretor jurídico do Facebook, Diego Spinola, Marco Civil reforça a vedação constitucional à censura prévia
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Crédito: Pixabay Liberdade de expressão
Para TJSP, direito de personalidade da Hypera se sobrepõe à liberdade de expressão
Vídeo do YouTube que ironiza usuários do medicamento Neosoro é censurado após decisão colegiada
