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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. Liberdade de Expressão

    Juiz não tem capacidade para magistratura, diz advogado

    Afirmação foi feita em petição endereçada ao magistrado. TJPR oficiou Tribunal de Ética da OAB

  2. 02/09/2015 - Sessão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira. Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Direito ao esquecimento fere direito à informação?

    Audiência Pública no STF mostrou debate sobre liberdade de expressão x direito à privacidade

  3. tecnologia

    Vamos não falar de Über?

    Porque o PL nº 5.587/2016 é uma ameaça à liberdade de ir e vir e à liberdade de expressão

  4. Formatura de 2614 Soldados da PM no Sambódromo do Anhembi. Data: 27/05/2015. Local: São Paulo/SP. Foto: Du Amorim/A2 FOTOGRAFIA

    Liberdade de Expressão

    ONG critica restrições à liberdade de expressão de PMs

    Human Rights Watch considera que código penal militar limita amplamente direito de policiais

  5. Liberdade de Expressão

    Mercadores da mentira

    Notícias falsas nas redes sociais já são epidemia no país. Como combatê-las?

  6. Férias-Fachin foi o personagem da semana no STF: devolveu vista da descriminalização e anunciou estar impedido para julgar planos econômicos
    Ministro Edson Fachin em sessão plenária. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF tranca ação penal de padre autor de livro anti-espiritismo

    Jonas Abib foi denunciado por incitação à discriminação religiosa por livro sobre “Reflexões de Cura e Libertação”

  7. Liberdade de Expressão

    TJSP derruba proibição a protesto em redes sociais

    Ativista é contra empreendimento imobiliário

  8. fake news
    Foto: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

    STF

    É frequente a colisão de direitos quando se trata de atritos na internet, diz Manoel Gonçalves

    Afirmação é do professor emérito de direito constitucional da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho

  9. São Paulo - Ato Por Todas Elas reúne mulheres na Avenida Paulista para mais um protesto contra o estupro (Rovena Rosa/Agência Brasil)

    Liberdade de Expressão

    O ódio não é livre

    Teor do discurso não pode ser protegido pela ordem jurídica como crença

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  10. STF

    Instrução processual virou tão importante para o juiz quanto a sentença, diz Cármen Lúcia

    Presidente do STF discursou em evento sobre liberdade de expressão, em São Paulo

  11. STF

    “Judiciário é extremamente intervencionista e censório”, afirma Barroso

    Ministro do STF participou de evento sobre liberdade de expressão nesta sexta (26/08)