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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução Fake news
Moraes: propagadores de discursos contra a democracia devem ser responsabilizados
Segundo ministro, liberdade de expressão é ampla, e responsabilização de abusos não se confunde com censura
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Piquete em frente a estabelecimentos comerciais pela associação civil “New Negro Alliance”, organizada em 1933. A associação instituiu a campanha “Don’t Buy Where You Can’t Work” (não compre onde você não pode trabalhar). Reprodução/YouTube Democracia
‘Sleeping Giants’, comércio e a liberdade de expressão
Manifestações e boicotes contra políticas empresariais são protegidos pela Constituição no Brasil e nos EUA
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Crédito: Pexels Direito de imagem
Homem é condenado a excluir fotos de ex-mulher postadas quando eram casados
Para TJSP, é compreensível que se queira guardar recordações de relacionamento, mas não é preciso deixá-las no Instagram
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Crédito: Pexels Responsabilidade civil
Casa de eventos deve indenizar casal gay por recusa a celebrar casamento
Empresa diz que não faz festa de casamento de pessoas do mesmo sexo por questão religiosa e cita jurisprudência americana
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Sepultamentos de pessoas de baixa renda, no cemitério N.S. Aparecida em Manaus / Crédito Fernando Crispim/Amazônia Real Liberdade de expressão
TJAM suspende bloqueio de conta de youtuber que criticou atuação do estado
Decisões determinavam a remoção de um vídeo e, mais tarde, o bloqueio total da conta de um cientista político
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Bandeira pendurada em prédio da faculdade de Direito da UFF foi uma das causas da discussão. Crédito: Reprodução STF
STF: é inconstitucional proibir a livre manifestação de ideias em universidades
Por unanimidade, ministros afastaram interpretação da Lei Eleitoral que permite censura de ideias. Leia a íntegra dos votos
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Terço enviado a Lula / Crédito: Reprodução Checagem de fatos
Juíza nega indenização a ‘Brasil 247’ contra checagem do ‘Aos Fatos’
Site alegou prejuízo após notícia sobre terço enviado a Lula pelo Papa ter sido marcada como falsa pela agência de checagem
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Crédito: Pixabay Coronavírus
Estado de emergência digital: regulando fake news durante a pandemia
Na falta de diretrizes sobre estado de emergência digital, nada pode evitar que se transforme em regra nas redes
