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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Sessão do CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ jotaflash
CNJ abre PAD contra magistrada que disse que Marielle estava ‘engajada com bandidos’
Marília de Castro Neves, do TJRJ, também fez publicações contra Guilherme Boulos, pessoas transexuais e com deficiência
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Filme "O Beijo", de 18 segundos, produzido por Thomas Edison em 1896, que chocou o público. (Foto:Wisconsin Center for Film and Theater Research) O mundo fora dos autos
Suprema corte decidiu que cinema não era ‘expressão’, mas depois mudou de ideia
‘The Miracle Decision’ e o fim da censura prévia nos Estados Unidos
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Ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Fake news
Pedido de Facebook a Gilmar Mendes pode afetar decisões de Moraes em inquéritos
Empresa se diz ameaçada por ministro e pede impedimento a responsabilização de funcionários por descumprimentos
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Olavo de Carvalho: ação aponta prejuízos morais em decorrência de ofensas publicadas na internet / Crédito: Reprodução Responsabilidade civil
Reinaldo Azevedo deve indenizar Olavo de Carvalho, que deve indenizar Reinaldo
Jornalista chamou Olavo de ‘múmia falante’, que por sua vez chamou Reinaldo de ‘canalha’. Indenizações são de R$ 30 mil
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O ator Fábio Porchat, do Porta dos Fundos / Crédito: Divulgação Liberdade de expressão
STF mantém no ar Especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix
‘Obra não incita violência a grupos religiosos’ e constitui ‘mera crítica’ a elementos caros ao cristianismo, avaliou Gilmar Mendes
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Mark Zuckerberg, um dos fundadores do Facebook / Foto: Brian Solis/Flickr Direitos fundamentais
Comitê de Supervisão do Facebook é, enfim, colocado à prova
É possível apostar que futuras decisões da plataforma terão impactos relevantes para a liberdade de expressão
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Luiz Bacci, apresentador do Cidade Alerta da TV Record / Crédito: Divulgação TV Record Cidade Alerta
Record e Luiz Bacci deverão pagar R$ 50 mil por acusar homem de matar enteada
Homem foi chamado de ‘monstro’ e ‘padrasto cruel’ no Cidade Alerta. Laudo concluiu que morte foi por infecção pulmonar
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Carol Solberg, jogadora de vôlei de praia, foi advertida depois de gritar 'Fora, Bolsonaro' durante um torneio nacional. Crédito: Fotos Públicas Liberdade de expressão
Política em campo: indesejável, porém, legal
É necessário que haja uma interpretação que atenda princípios constitucionais
