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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Moderação de conteúdo - MP 1068/2021 Liberdade de Expressão
Moderação ou censura: Quem decide o que pode ser dito na rede? – Big Data Venia
Discussão envolve aspectos muito práticos e princípios jurídicos e filosóficos, com grande impacto na política
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O presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR Supra
Armadilhas à liberdade de expressão na MP 1068/2021
A inconstitucionalidade material na nova regulação da moderação de conteúdo no Marco Civil
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Aplicativos e redes sociais que usam algoritmos (Crédito: Alexander Shatov/Unsplash) Publicistas
MP que altera o Marco Civil da internet é inconstitucional
Presidente da República não tem poder de editar medidas provisórias com flagrante desvio de finalidade
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Deputado Federal Otoni de Paula (PSC-RJ) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Responsabilidade Civil
Moraes deve ser indenizado em R$ 50 mil por deputado Otoni de Paula, decide TJSP
Deputado sustentava que imunidade parlamentar deveria prevalecer ao chamar ministro de ‘cabeça de ovo’ e ‘esgoto’
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Aplicativos e redes sociais que usam algoritmos (Crédito: Alexander Shatov/Unsplash) Estado de Direito
A MP da Mentira
MP 1068/2021 é inconstitucional e tenta deixar caminho livre para a desinformação e as fake news
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Presidente Jair Bolsonaro se encontra com apoiadores na rampa do Palácio do Planalto / Crédito: Marcos Corrêa/PR Liberdade de expressão
Moderação de conteúdo: PSB aciona STF contra Medida Provisória
Deputados pedem que Pacheco devolva a MP. Leia a íntegra da ADI contra a medida que dificulta remoção de fake news
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Blogueiro Allan dos Santos / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Terça Livre
Allan dos Santos indenizará cineasta a quem acusou de estimular maconha para crianças
Site Terça Livre também foi condenado por ofensas a Estela Renner
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Bolsonaro em motociata na cidade de Uberlândia, Minas Gerais / Crédito: Alan Santos/PR Passe livre para fake news
MP de Bolsonaro que dificulta remoção de posts é criticada por especialistas e redes
Texto de Bolsonaro lista motivos que justificariam exclusão de publicações. Remoção de desinformação precisaria de aval judicial
