Liberdade de Expressão

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

1. 

   CASA JOTA

   Liberdade de expressão se tornou conceito em disputa entre os espectros ideológicos

   Com as eleições de 2022, a discussão sobre o que está abarcado por este direito deve se acirrar

   Letícia Paiva

2. 

   Liberdade de imprensa

   Rede vai ao STF para que Bolsonaro pague R$ 100 mil a cada ataque a jornalistas

   Ação também requer que a Presidência seja obrigada a garantir a segurança de jornalistas na cobertura de atos oficiais

   Juliana Matias

3. 

   Liberdade de expressão

   Casa JOTA discute liberdade de expressão em série de webinars

   Eventos, que contam com o patrocínio do Google, serão realizados de segunda (8/11) a sexta (12/11)

   Redação JOTA

4. 

   Responsabilidade civil

   TJRJ reverte decisão que condenou mãe a pagar R$ 10 mil por criticar creche

   Mulher disse no Facebook que passava os dias ‘tentando alertar outras mães’ depois que filha chegou ‘roxa’ da escola

   Letícia Paiva

5. 

   Direito de Resposta

   União pede direito de resposta à IstoÉ por capa que liga Bolsonaro a Hitler

   AGU requer nova capa que diga que o presidente defendeu a vida, o emprego e a liberdade

   Felipe Recondo, Letícia Paiva

6. 

   Direito Criminal

   Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida

   Em post no Facebook após eleição de Dilma Rousseff, socialite dizia que essas regiões deveriam ser separadas do Sul e Sudeste

   Letícia Paiva

7. 

   Liberdade de expressão

   TJSP: Cidadãos não devem indenizar prefeitura por críticas em redes sociais

   Para relator, comentários não são agradáveis, mas estão muito longe de configurarem ofensas ao ente público

   Emylly Alves

8. 

   Democracia

   A ostentação como liberdade de expressão

   Uma análise do parágrafo único do art. 6º do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB

   Manuela Vidal e Silva Oliveira Santos, Ricardo Wagner Oliveira Santos