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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. Vacinação Anvisa
    Vacinação / Crédito: Breno Esaki/Agência Saúde DF

    interesse público

    Médico que divulgou desinformação sobre vacina não será indenizado por checagem

    Para juíza, médico assumiu o risco de ser taxado de propagador de fake news. Profissional arcará com R$ 7 mil de honorários

  2. João Doria Marisa Monte
    Governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB) / Crédito: Governo do Estado de São Paulo

    Direitos Autorais

    TJSP reduz valor de indenização de João Doria a Marisa Monte e Arnaldo Antunes

    Para Corte, governador utilizou música indevidamente, mas não abusou ao chamar a cantora de esquerdopata e verme parasita

  3. Mulher é condenada por tuitar que não foi contratada em boutique pela cor de pele
    Crédito: Pixabay

    Danos morais

    Mulher é condenada por tuitar que não foi contratada em boutique pela cor de pele

    Para juíza, alegação, sem provas, remete ao absurdo de presumir que todos os currículos de pessoas brancas são aceitos

  4. liberdade de expressão
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Liberdade de expressão e a armadilha identitária

    Quando, além de errado, seu interlocutor representa o mal, não há debate possível; apenas triunfo e silêncio

  5. dívida linkedin
    Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    Cobrar dívida de empresa em comentário do LinkedIn não é abusivo, decide juiz

    O magistrado considerou que a rede tem caráter corporativo e que não poderia privar o homem de expressar sua insatisfação

  6. Cala a boca já morreu?
    Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    Cala a boca já morreu?

    O que 2021 trouxe de novo em matéria de liberdade de expressão

  7. Crédito:: Unsplash

    Liberdade de expressão

    Facebook terá de informar quem é responsável pelo perfil Empreendedor Nem É Gente

    Postagem que descontextualizou vídeo com título ‘Funcionário, um mal necessário?’ deve ser removida, determina juíza

  8. Foto: Pexels

    Moderação de conteúdo

    Instagram suspende contas de professores de Direito Penal

    Rede alegou violação sobre ‘incitação ao suicídio’; professor diz que fez live sobre alteração legislativa em 2019 e obtém liminar