Tag
LGPD
Com a publicação no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2020, da Lei 14.058/2020, oriunda do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor e produzindo efeitos. O PLV teve origem na MP 959/2020, cujo artigo 4º tratava da prorrogação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas acabou retirado da redação aprovada. Acompanhe aqui nossa cobertura premium sobre o assunto.
Últimas Notícias sobre LGPD
-
Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, presidente da ANPD Entrevista
Foco inicial será criar cultura de dados, diz presidente da ANPD
Em entrevista ao JOTA, presidente do órgão diz que a fiscalização das empresas não terá a ‘punição’ como prioridade
-
Foto: Bruno de los Santos/Fotos Públicas Privacidade
Sistema de identidade como alternativa aos third party cookies
Como evitar compartilhamento de dados com terceiros estranhos à relação do usuário com o site acessado
-
Crédito: Pexels LGPD
‘Menos dados, mais privacidade’?
O que afinal significa proteger os direitos de titulares de dados
-
Crédito: Unsplash Privacidade
E se a administração pública descumprir a LGPD?
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
-
Crédito: Pixabay Dados pessoais
‘One-stop-shop’: o novo sistema de resolução de litígios da União Europeia
O balcão único para a resolução de litígios relativos ao tratamento transfronteiriço de dados pessoais
-
Crédito: JOTA Imagens Direito Concorrencial
O que esperar do Cade em 2021?
Novas tecnologias devem entrar no radar do órgão e mudanças de composição podem alterar jurisprudência
-
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil LGPD
Proteção de dados pessoais e vacinação contra Covid-19
Bom exemplo para ANPD: autoridade francesa tenta garantir que programa de vacinação respeite proteção de dados
-
Crédito: Pixabay Fusões e aquisições
Operações de M&A na nova era da proteção de dados
LGPD criou diversas complicações para mercado, aumentando custos e criando algumas distorções
