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LGBTQIA+
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diversidade
Poder corporativo transnacional entre o ‘rainbow-washing’ e o oportunismo
Por uma agenda a favor dos direitos LGBTQIA+
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educação
PDT aciona STF contra lei que proíbe ensino sobre gênero em escolas
Norma veda ‘ideologia de gênero’ nas escolas de Uberlândia e determina fiscalização de docentes. Entenda
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Liberdade de expressão
Magno Malta não deve indenizar Xuxa por críticas a livro LGBTQIA+, decide TJSP
Para relator, não houve ofensa à imagem da apresentadora, tratando-se apenas de ‘mera crítica e indignação’
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Corte IDH
Peru é condenado por discriminação contra comunicador popular por orientação sexual
Judiciário peruano requisitou provas ‘difíceis e desproporcionais’ ao julgar ação que denunciava ato discriminatório
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Saúde
Inação de plano ao indicar médico pressupõe recusa de cobertura, diz TJSP
Magistrada condenou o plano a realizar ou custear o procedimento de redesignação sexual de uma mulher trans
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preconceito
Casal homoafetivo agredido e expulso de casa noturna deverá ser indenizado
Mulheres dizem ter sido notadas e perseguidas pela segurança do local, que alega ‘comportamento inadequado’
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Justiça
Mulher receberá licença-maternidade pela gestação da esposa
Magistrado entendeu que concessão da licença independe da origem da filiação ou gestação
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direito à saúde
Direitos das pessoas LGBT+ à saúde e ao bem-estar devem ser assegurados
É preciso reforçar o papel de todos nós, além das obrigações e deveres jurídicos do Estado