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LGBTfobia
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Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Governo institui Política Mineral Brasileira
Medida prevê criação de instrumentos para planejamento do setor com vistas à competitividade e desenvolvimento
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José Levi, AGU / Crédito: Alan Santos/PR Direitos LGBTI
LGBTfobia: após saída de Celso de Mello, AGU tenta restringir criminalização
AGU pede que STF assente excludentes de ilicitude, para liberdade de expressão e maior para a religiosa
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Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Direito penal
ABGLT pede que STF esclareça que LGBTfobia também foi equiparada a injúria racial
Entidade alega que decisão tem sido limitada por quem discorda dela e apenas casos coletivos têm sido registrados. Leia a peça
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Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Ano Judiciário
Os julgamentos mais importantes do STF em 2019
No ano, STF abriu inquérito das fake news, criticou Lava Jato, derrubou prisão em 2ª instância e criminalizou LGBTfobia
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Adeus às piadinhas
Escritórios de advocacia abrem núcleos para incluir LGBTs no ambiente de trabalho
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Quebrando paradigmas: a comunidade LGBT no mercado jurídico brasileiro
Diante do conservadorismo do mercado jurídico, o simples discurso de inclusão e respeito não é suficiente
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Crédito: Elza Fiuza/Agência Brasil Direitos Humanos
“E se fosse você?”
Rede Feminista de Juristas lança campanha contra a LGBTfobia pra marcar o mês da visibilidade lésbica
