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Leniência
Últimas Notícias sobre Leniência
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Prefeitura de São Paulo. Crédito: Cesar Ogata/Secom lei anticorrupção
Acordos de leniência municipais: reflexões a partir do caso de São Paulo
Leniências não devem ser mais brandas em sede municipal, mas devem ser adequadas ao seu objeto
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Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU Controle Público
Acordo de leniência e declaração de inidoneidade pelo TCU
Para STF, multiplicidade sancionadora não pode levar ao descumprimento prático do acordo
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Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Supremo
STF decide que TCU deve respeitar os acordos de leniência
Postura da Corte em nada exclui exercício das competências do TCU para apurar eventuais danos ao erário
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Crédito: Scott Graham/Unsplash Direito Público
Acordos de leniência e regimes sancionadores múltiplos
Pontos de partida para uma integração constitucional
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Manifestantes fazem ato contra a corrupção e em defesa da Lava Jato em Brasília em 2016. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Governança
Legislação anticorrupção: balanço e proposta de ajuste
Balanço permite identificar má qualidade do conjunto das regras
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Crédito: Divulgação CVM Acordo de Supervisão
A nova instrução da CVM no acordo de leniência e delação
Dentre as diversas novidades trazidas pela Instrução 607/2019, existe a possibilidade de Acordo de Supervisão pelo investigado
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Pixabay -
Crédito: Divulgação CVM Processo sancionador
CVM passa a considerar sanções de outros órgãos como atenuante na hora de condenar
Novidade é demanda do mundo jurídico, que por vezes acusou autarquia de ferir princípio do non bis in idem
