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Lei Maria da Penha

Últimas Notícias

  1. Foto: agência CNJ

    Audiência de custódia

    Após ser solto em audiência de custódia, homem mata mulher no DF

    Juiz diz não ter “bola de cristal” para prever agressão à mulher e que não se pode prender todos indistintamente

  2. Em primeiro plano, um punho cerrado pode ser observado. Logo atrás, uma mulher de cabelos longos é vista com a cabeça abaixada (Crédito: Pixabay)

    Ministério Público

    ‘Lamentável que mulher não se dê ao respeito’, diz juiz ao negar medida protetiva

    Magistrado do TJGO diz que determinar que agressor mantenha distância da vítima é ‘ingenuidade legal’

  3. Crédito: Pixabay

    Lei Maria da Penha

    Lei Maria da Penha: brasileiras evitam procurar a Justiça

    JOTA teve acesso a pesquisa encomendada pelo CNJ mostrando que as mulheres relutam em denunciar agressores

  4. Direito do Trabalho

    De volta ao século XIX

    Conservadores já não se constrangem na escalada de ataques a direitos humanos e sociais

  5. Crédito: Pixabay

    Código Penal

    Direitos femininos e seu impacto na legislação pátria

    Meio jurídico e empresarial tem se mobilizado em busca da efetivação de tais direitos

  6. Em primeiro plano, um punho cerrado pode ser observado. Logo atrás, uma mulher de cabelos longos é vista com a cabeça abaixada (Crédito: Pixabay)

    Lei Maria da Penha

    Lei Maria da Penha protege mulher trans alvo de violência

    Juiz garante medidas protetivas a mulher trans internada à força pela mãe

  7. 3ª Seção: A mais demorada em julgar (Divulgação/STJ)

    STJ

    STJ altera tese sobre Lei Maria da Penha

    Novo texto deixa claro que ação penal é pública incondicionada

  8. Em primeiro plano, um punho cerrado pode ser observado. Logo atrás, uma mulher de cabelos longos é vista com a cabeça abaixada (Crédito: Pixabay)

    STJ

    STJ vai revisar tese repetitiva sobre Lei Maria da Penha

    Objetivo é deixar claro que ação penal contra agressor não depende de representação da vítima

  9. Flickr/CNJ

    Lei Maria da Penha

    Feminicídio é o nome do crime

    Mais que aplicar a qualificadora na condenação, nomear a violência protege a vida as mulheres

  10. Lei Maria da Penha

    A misoginia da Rede Globo

    Se emissora preza pela igualdade de gênero, qual sua política de prevenção ao assédio sexual?

  11. Lei Maria da Penha

    Delegados podem conceder medidas protetivas?

    Como tornar a Lei Maria da Penha efetiva com a morosidade do Judiciário?