Tag
Lei de Improbidade Administrativa
Últimas Notícias sobre Lei de Improbidade Administrativa
-
Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Crédito: Pedro França/Agência Senado Publicistas
Chegou a era do recontrole no direito administrativo?
Precisamos de mais do que a LINDB e a Lei da Improbidade
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Responsabilização
Direito Administrativo do medo e as necessárias mudanças na Lei de Improbidade
Alteração buscou coibir acusações seletivas e genéricas, tornando atuação mais eficiente e segura do agente público
-
Estátua da Justiça com o prédio do STF ao fundo, iluminado de laranja. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Publicistas
Os reflexos da decisão criminal sobre a ação de improbidade
Decisão do STF indica que a autonomia de instâncias não é absoluta
-
O senador Rogério Marinho (PL-RN). Crédito: Pedro França/Agência Senado Defensor Legis
Caso Rogério Marinho: é possível cassar um parlamentar por improbidade?
Determinação de perda do cargo atual contraria a Lei de Improbidade Administrativa
-
Crédito: Pexels Direito dos Grupos Vulneráveis
Impacto do direito das mulheres no Direito Administrativo – parte 2
Novas interpretações dos tribunais superiores na busca pela igualdade de gênero
-
Fachada do STJ. Crédito: Flickr/@stjnoticias improbidade administrativa
O trancamento da ação penal pela ação de improbidade, segundo o STJ
Processo de improbidade administrativa é tão poderoso a ponto de operar efeitos de prejudicialidade em outras instâncias?
-
Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Crédito: Unsplash retrospectiva
Combate à corrupção no Brasil: atualizações normativas em 2022
Houve uma ampliação da agenda anticorrupção internacional e na esfera administrativa brasileira
-
Alexandre de Moraes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF liminar
Moraes suspende artigos da Lei de Improbidade que dificultavam punições
Decisão ainda deverá ser submetida para referendo de outros ministros. Leia a decisão
