Lei de Cotas

Últimas Notícias sobre Lei de Cotas

1. 

   Funcionalismo

   CCJ do Senado aprova nova Lei de Cotas no serviço público

   Proposta ainda precisa ser analisada em 2º turno, antes de seguir para a Câmara. Validade da atual legislação termina no dia 9 de junho

   Roberto Maltchik

2. 

   Funcionalismo

   CCJ do Senado adia votação da lei de cotas no serviço público

   Após negociação de mudanças, senadores de oposição pedem vista; relator alerta para risco de judicialização

   Roberto Maltchik

3. 

   Serviço público

   Lei de Cotas e PEC dos quinquênios: expectativa na CCJ do Senado

   Executivo corre contra o tempo para renovar ação afirmativa, enquanto Judiciário monitora proposta de adicional por tempo de serviço

   Roberto Maltchik

4. 

   Educação

   O Sisu e o elefante na sala

   ‘Cota CEP’ não foi prevista na Lei de Cotas, mas universidades continuam utilizando argumento da inclusão regional

   David Simon Naslavsky Aguiar

5. 

   diversidade

   PV vai ao STF para assegurar manutenção da política de cotas

   Legislação previu a necessidade de revisão do programa 10 após a publicação, concluídos no ano passado

   Arthur Guimarães

6. 

   Diversidade

   EUA: Suprema Corte determina fim das ações afirmativas em universidades

   Com a decisão, as universidades americanas ficam proibidas de usar critérios raciais no processo de admissão

   Carolina Ingizza

7. 

   Pergunte ao professor

   Pessoas com surdez unilateral têm direito a cotas?

   A lei não descreve taxativamente que a surdez unilateral se enquadra como PCD, mas o TST fez o enquadramento recentemente

   Renato Gouvêa dos Reis

8. 

   Legal & Business

   Diversidade e inclusão étnico-racial no mercado jurídico: da omissão à ação

   Criar um ambiente inclusivo para pessoas negras no Direito requer um afastamento urgente do status quo

   Gustavo Henrique Campos