Tag
Lei das Estatais
Últimas Notícias sobre Lei das Estatais
-
Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Quarentena
União envia ao STF dados que contestam argumento de Mendonça sobre Lei das Estatais
Para a União, a conclusão de que registro no lucro das empresas se deve à Lei das Estatais ‘não encontra amparo na realidade’
-
Plenário do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Acompanhe
STF – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 6/12/2023
Corte retoma julgamento sobre trechos da Lei das Estatais que impõem restrições para nomeações políticas
-
Prédio do Tribunal de Contas da União. Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Administração pública
Novo entendimento do TCU sobre parcerias entre estatais e setor privado
Decisão regulamentou parcerias entre estatais e empresas privadas e as formas de controle nessas formações societárias
-
Edifício-sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Publicistas
Lei das Estatais sob ataque
Plenário do STF não deveria confirmar a liminar do ministro Lewandowski
-
Ministro Antonio Dias Toffoli / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Lei das Estatais
STF: Toffoli interrompe julgamento e políticos poderão ser indicados para estatais
Plenário virtual julgava se mantinha ou não a liminar de Lewandowski suspendendo quarentena da Lei das Estatais
-
Sem Precedentes
O jogo de erros da decisão de Lewandowski sobre estatais
Podcast também discute a decisão do STF que suspendeu todos julgamentos em curso contra o decreto de Lula que restringiu o acesso a armas
-
Ministro Ricardo Lewandowski | Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Lei das Estatais
Lewandowski concede liminar e estatais poderão ter indicados políticos sem quarentena
Julgamento havia sido interrompido por André Mendonça, que pediu vista. Há pressa por conta do calendário de indicação para estatais
-
Ministro André Mendonça durante sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Pedido de vista
Mendonça interrompe julgamento que discute a Lei das Estatais
Até a paralisação do julgamento, apenas o relator, Ricardo Lewandowski, havia votado
