Tag
Lei das Eleições
Últimas Notícias sobre Lei das Eleições
-
Urna Eletrônica Brasília-DF, 19/07/2016 / Crédito: Roberto Jayme / Ascom / TSE Elas no JOTA
Fato ou momento, o que conta para configurar a conduta vedada?
Sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais
-
Crédito: Unsplash direito fundamental
Liberdade de comunicação: obviedades em tempos sensíveis
Proteção garantida à liberdade de comunicação não se limita a um tipo específico de comunicador
-
Crédito: Unsplash pesquisas eleitorais
PL quer criminalizar pesquisas eleitorais ao exigir uma obrigação impossível
Ausência de razoabilidade é a principal crítica ao PL 2567/2022
-
Crédito: Governo do Estado de São Paulo Eleições 2022
Quais as consequências eleitorais do uso de farda por candidatos policiais?
Legislação eleitoral não prevê especificamente a vedação, mas proibição pode decorrer de outra normativa da Lei das Eleições
-
Crédito: PDT/Divulgação Ação de inconstitucionalidade
PDT aciona STF contra nova lei que beneficia campanhas de candidatos à reeleição
Partido contesta mudanças nos artigos da Lei 14.356/22 que afastaram restrições previstas na ‘Lei das Eleições’
-
Protesto de mulheres lideradas pela artista visual Yolanda Domínguez, que entraram no evento com um símbolo de geolocalização pendurado na cabeça dizendo #EstamosAquí. Foto: Carlos Pina / yolandadominguez.com desigualdade de gênero
Vamos ao museu no oito de março?
Há realmente uma questão de gênero nas artes que precisa ser enfrentada pelo mundo jurídico?
-
Crédito Antonio Cunha/ASICS /TSE TSE
Inquérito civil na seara eleitoral: comentários à jurisprudência do TSE
Retorno ao antigo entendimento representará uma grave retrocesso ao regime democrático brasileiro
-
Crédito @Fotos Públicas/Ricardo Penna Congresso
A (não) reforma eleitoral para 2018
Nos prometeram um sistema alemão, mas quase implementamos um sistema russo
