Tag
Lei da Ficha Limpa
Últimas Notícias sobre Lei da Ficha Limpa
-
Inelegibilidade
PDT diz ao STF que Ficha Limpa pune quem recorre de condenação
Nunes Marques suspendeu trecho que deixaria obscuro o momento que começa a correr o prazo da inelegibilidade
-
Pandemia
Fux diz por que Supremo pediu 7 mil doses de vacina para ministros e servidores
Presidente da Corte disse ter feito pedido ético, dentro dos limites, e que ministros e servidores vão respeitar a fila
-
elegibilidade
PGR recorre a Fux contra decisão de Nunes Marques que reduziu efeitos da Ficha Limpa
Fux pode derrubar a liminar e levá-la ao plenário. Mas, em 2012, ele mesmo votou neste sentido ao analisar ações sobre a Ficha Limpa
-
Eleições
Nunes Marques dá liminar que suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Decisão monocrática alterou prazos de inelegibilidade e, assim, reduziu os efeitos da lei
-
Justiça Eleitoral
TSE: nova data das eleições municipais autoriza candidatos fichas-sujas a concorrer
Inelegibilidade que seria válida até outubro não pode, segundo a Corte, ser ampliada para novembro por fator externo
-
Eleições
PT registra candidatura e abre batalha para manter Lula até o limite em campanha
Ministério Público e partidos devem pedir a impugnação e saída do ex-presidente da disputa nos próximos dias
-
Eleições 2018
TJRJ suspende direitos políticos do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia
Maia também terá de ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 3.322.617,00
-
Lula
‘Lei da Ficha Limpa não proíbe ninguém de ser candidato’, afirma especialista
Segundo advogado eleitoral, caberá à Justiça Eleitoral dizer se Lula é inelegível ou não