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Legítima defesa da honra

Últimas Notícias sobre Legítima defesa da honra

  1. legítima defesa da honra
    Crédito: Pablo Valadares/Agência Senado

    desigualdade de gênero

    Legítima defesa da honra acabou, mas desigualdades de gênero continuam

    Virar a página de tese absurda é um passo que fortalece esforço pela mudança de mentalidade dos agentes públicos

  2. Sessão do STF que decidiu pela inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Elas no jota

    Inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra: conquista histórica

    Decisão do STF é passo importante no enfrentamento ao machismo e à objetificação da mulher

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  3. Sessão plenária de abertura do segundo semestre judiciário / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    direito penal

    Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, decide STF de forma unânime

    Argumento era usado principalmente para afastar a culpabilidade homens em casos de violência contra a mulher

  4. Plenário do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Acompanhe

    STF – legítima defesa da honra no tribunal do Júri – sessão de 1/8/2023

    No final de junho, os ministros do Supremo formaram maioria para declarar a inconstitucionalidade da tese

  5. Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito Penal

    STF forma maioria contra tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio

    Cinco ministros acompanharam o voto do relator Dias Toffoli. Julgamento foi suspenso e retornará no segundo semestre

  6. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF – legítima defesa da honra em casos de feminicídio – sessão de 30/6/2023

    Até o momento apenas o relator, Dias Toffoli, votou. Para ele tese é inconstitucional, odiosa, desumana e cruel

  7. Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF

    direito penal

    Toffoli vota para derrubar tese da legítima defesa da honra em matéria penal

    Ministro é relator de ação que questiona a tese para afastar culpabilidade em casos de violência contra a mulher

  8. legítima defesa da honra
    Crédito: Pablo Valadares/Agência Senado

    feminicídio

    A legítima defesa da honra e o veto de teses no Tribunal do Júri

    Análise sobre a tese que é muito utilizada para garantir absolvições, contrárias às provas, para homens que mataram mulheres

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