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Legislativo

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Últimas Notícias sobre Legislativo

  1. Foto: Unsplash

    Inovação

    A desafiadora arte de legislar para a inovação

    É possível criar normas que estejam sempre à frente das revoluções tecnológicas?

    Lucas Bezerra

  2. Live com o deputado Marcelo Ramos, vice da Câmara

    Live

    Casa JOTA: entrevista com deputado Marcelo Ramos

    Nesta quarta (10/2), às 8h30, o analista do JOTA Fábio Zambeli entrevista o vice-presidente da Câmara

    Redação JOTA

  3. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Congresso

    A falta de deliberação de hoje é a confusão de amanhã

    Como a tramitação das Emendas Constitucionais 35 e 76 colocou em risco o uso do voto secreto no Legislativo

    Bruno da Cunha de Oliveira

  4. Crédito: Pixabay

    Administração pública

    Orçamento impositivo e permissividade legislativa

    A prática inconstitucional de delegação legislativa ao Chefe do Executivo para remanejar ou transferir verbas

    José Marcos Domingues

  5. Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP), em 2016. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/ Fotos Públicas

    Defensor Legis

    O que podem fazer, afinal, os Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar?

    Direito e política se misturam na punição disciplinar dos congressistas

    Roberta Simões Nascimento

  6. Crédito: Fotolia

    Direito

    Precisamos de uma ‘lei contra roubo de salários’

    Os exemplos dos Estados Unidos e da Austrália

    Renato da Fonseca Janon

  7. Esgoto a céu aberto em Cidade Estrutural, Distrito Federal, Brasil. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    SÉRIE OBSERVATÓRIO PARA A QUALIDADE DA LEI

    Fazer política pública às cegas?

    O caso da legislação em saneamento básico no Brasil

    Fabiana de Menezes Soares, Thais de Bessa Gontijo de Oliveira

  8. Crédito: Pexels

    Pesquisa JOTA Insper

    Não criem mais leis!

    Pesquisa aponta dois tipos de normas capazes de colaborar para o aumento da segurança jurídica no setor

    Patricia Pessoa Valente, Darcio Genicolo Martins

  9. Crédito: Pixabay

    Análise

    Cabe controle de constitucionalidade quanto à qualidade da deliberação legislativa?

    Parâmetros da deliberação não claros e judicialização não podem suprimir soberania parlamentar

    Roberta Simões Nascimento

  10. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Legislativo

    PL 3364/2020: entraves ao transporte público coletivo

    Redação atual do PL exigirá reflexão por parte do Legislativo

    Caio Cesar Figueiroa, Isabella Cristina Vegro, Natalia Chang Menezes

  11. Crédito: unsplash

    Análise

    Pandemia se resolve com lei?

    Acesso aos representantes ficou mais restrito e limitado a redes de contato previamente estabelecidas

    Juliana Celuppi, Mariana Polidorio


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