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Legislativo
Cobertura do Poder Legislativo por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais decisões.
Últimas Notícias sobre Legislativo
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Crédito: Raoni Arruda/JOTA Reforma tributária
O barulho político na PEC 110
Não há, entre lideranças partidárias, uma aposta otimista sobre a aprovação da proposta
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Deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Linguagem jurídica
Deputado quer obrigar juízes a usar linguagem coloquial em decisões
Projeto do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) enfrenta resistências entre operadores do Direito
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Defensor Legis
O controle parlamentar via requerimentos de informação na Câmara
RICs foram o terceiro tipo de proposição legislativa mais protocolada em 2021
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Bárbara Baião, nova analista de Congresso do JOTA / Crédito: JOTA Imagens JOTA PRO
JOTA anuncia Bárbara Baião como nova analista de Congresso
Baião será responsável por traçar análises dos principais movimentos do Legislativo que podem afetar o ambiente de negócios
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Crédito: Pedro França/Agência Senado Publicistas
A alta intensidade legislativa brasileira
Ao contrário de eras pretéritas, o direito positivo de hoje seria eminentemente precário; realidade ou mito urbano?
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Prédio do Congresso Nacional Três poderes
O início da era da “dominância legislativa”?
Com a evolução das emendas parlamentares, o Executivo perdeu o poder de pautar o debate Legislativo
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Fachada do edifício-sede do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF revogação da PEC da Bengala
PEC da Bengala é demanda condizente com a realidade brasileira
Legislativo garantiu estabilidade e experiência às Cortes superiores ao aumentar idade da aposentadoria compulsória
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Praça dos Três Poderes. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Defensor Legis
Limites são mero detalhe quando o STF decide substituir o Congresso Nacional
Decisão do Supremo sobre as emendas de relator não é ‘tão correta’ quanto pareceria superficialmente
